DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e produza os efeitos legais, o presente edital é publicado na forma da lei e do Estatuto Social. Rio do Sul-SC, 15 de janeiro de 2026 GIOVANI NASCIMENTO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, em sala virtual do SINOG, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2026/2027. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 14 de janeiro de 2026 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM - CNPJ/MF 34.010.926/0001-80, entidade representativa de âmbito nacional da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 28 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 11h00, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede Rua Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de forma remota, com arrimo no artigo 4-A da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, através do aplicativo ZOOM h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 3 6 3 4 5 0 3 4 9 9 ? p w d = Y 6 I e b d t c e H LO P l y g x P q a Z h q4yqPeEZ.1 , para deliberação da seguinte Ordem do Dia: "Adoção de medidas administrativas e judiciais para afastar a exigência implementada pelo Estado de Pernambuco por meio do Decreto nº 59.569/2025, que alterou o regramento da fixação da base de cálculo presumida do ICMS-ST incidente sobre operações com água mineral." Contando com a valiosa participação de V.Sas. salientamos que as deliberações da presente assembleia obriga todos para os devidos fins, nos termos legais. São Paulo, 15 de janeiro de 2026 GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 2026 Pelo presente Edital o SINDIPROESTE-MG, CNPJ: 04.028.214/0001-27, com sede a Av. Primeiro de Junho, 420, salas 10/103, Centro, Divinópolis (MG), tendo como base territorial os municípios de Aguanil, Andrelândia, Araújos, Arcos, Bambuí, Bias Fortes, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Sucesso, Bonfim, Cachoeira da Prata, Camacho, Campo Belo, Campos Altos, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Conceição do Pará, Coqueiral, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristais, Crucilândia, Desterro do Melo, Divinópolis, Dores do Turvo, Estrela do Indaiá, Ewbank da Câmara, Formiga, Fortuna de Minas, Guapé, Ibiá, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ingaí, Itaguara, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itumirim, Itutinga, Japaraíba, Juatuba, Lagoa da Prata, Lavras, Leandro Ferreira, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Maravilhas, Martinho Campos, Medeiros, Minduri, Moema, Nazareno, Nepomuceno, Nova Serrana, Oliveira, Onça de Pitangui, Paineiras, Pains, Pará de Minas, Passa Tempo, Paula Cândido, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Perdões, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pitangui, Piumhi, Porto Firme, Pratinha, Rio Manso, Rio Preto, Ritápolis, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rosa da Serra, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São João del Rei, São Sebastião do Oeste, São Vicente de Minas, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Tiradentes e Vargem Bonita em Minas Gerais, através do seu Presidente, Sr. Alcino Nicolau da Silva vem convocar todos os Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e também os aposentados da categoria da sua base territorial e que estejam em pleno gozo de votarem, para a Assembleia Geral Ordinária visando a Eleição de renovação de Diretoria e Suplentes, Delegados Federativos e Conselho Fiscal para o quadriênio 2026/2030, em conformidade com as disposições de seu Estatuto, a se realizar em 10/04/2026 na sede do Sindicato no endereço retro indicado, as 08h em primeira chamada com a maioria absoluta de eleitores, sendo que, caso não ocorra o referido quórum exigido, poderá ser procedida nova convocação para o dia posterior às 08h00, em que serão eleitos os candidatos que obtiverem os votos da maioria dos eleitores presentes, ou seja 2/3 dos votos conforme estatuto. Em caso de empate entre chapas mais votadas, nova eleição será realizada no prazo de até 24 horas após a que resultar no empate, na sede do Sindicato, as 08h00. Havendo somente uma chapa registrada para a eleição, poderá a assembleia, em última convocação, ser realizada em uma hora após a primeira convocação, no mesmo dia, com qualquer número de participantes conforme art. 59 &2° do estatuto. A inscrição das chapas será feita no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, das 13h às 17h, na Secretaria do sindicato, no endereço de sua sede acima mencionado, conforme art. 56 do estatuto. As impugnações as candidaturas deverão ser protocoladas no prazo de 5 (cinco) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa conforme art. 65 do estatuto. Serão observadas todas as disposições estatutárias e legais aplicáveis. CPF: 7944706-. End. Correspondência: Rua Itamarandiba, 1271, Bom Pastor, Divinópolis-MG. Divinópolis-MG, 15 de janeiro de 2026. ALCINO NICOLAU DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão do Rio de Janeiro, inscrito sob CNPJ nº 34.153.197/0001-10, nos termos do estatuto da entidade e conforme a legislação vigente, convoca todos os profissionais que exerçam atividades dispostas no Art. 4º da Lei 6.615/78 e nos Decretos nº 84.134/79 e nº 94.447/87, assim como atividades administrativas e de apoio em empresas de Radiodifusão, TVs e Rádios de transmissão livre e gratuita, e produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs e Rádios de transmissão livre e gratuita, aí incluídas organizações da Administração Pública indireta, autarquia e funcional, dentro da base territorial dos municípios de Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itab a p o a n a / R J, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/ R J, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Ab r e u / R J, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas B a r r a s / R J, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Men d e s / R J, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Q u a t i s / R J, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ, bem como, todos os trabalhadores em empresas de Televisão por Assinatura e Canais Fechados ou de Acesso Condicionado, aí incluídos os Trabalhadores em Empresas Programadoras de TV por assinatura ou acesso condicionado, Produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs por assinatura ou por acesso condicionado, Operadores de Sistema de Televisão por Assinatura e Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DTH, Telemáticos, além dos profissionais de multimídia, nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026, com base territorial nos mesmos municípios antepostos, excluindo os municípios de José de Ubá/RJ, Italva/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ e São José de Itabapoana/RJ, para se reunirem nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2026, em assembleia presencial de caráter permanente, das 9h às 18h, com o total de 8 (oito) urnas individuais para coleta de votos, distribuídas nos seguintes locais: 1)Rua Leandro Martins, nº 10, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (sede do Sindicato), e nessas mesmas datas, das 8h às 21h, nas seguintes empresas e endereços: 2) Estúdios Tv Globo - Projac, na Estr. dos Bandeirantes, 6.700 Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ; 3) Emissora Tv Globo, na Rua Von Martius, nº 22, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ; 4) Globo ION, na Av. das Américas, nº 1650, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; 5) Record, na Estr. dos Bandeirantes, nº 23.505, Vargem Grande Rio de Janeiro, RJ; 6) EBC, na Av. Gomes Freire, nº 474, Lapa, Rio de Janeiro, RJ; 7) IURD, na Av. Dom Hélder Câmara, nº 4242, Del Castilho, Rio de Janeiro, RJ; além de uma urna itinerante de nº 8), que poderá percorrer outras empresas na capital e nas cidades do interior, mediante assinatura em lista de presença, com objetivo de deliberar e colher os votos da categoria sobre a proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato, conforme redação apresentada pela direção da presente entidade, especialmente para tratar dos seguintes temas: 1) Incluir na categoria de trabalhadores representados pelo Sindicato os profissionais de multimídia, nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; 2) Incluir a possibilidade de realização das eleições para escolha da direção sindical por meios eletrônico-virtuais disponíveis ou de forma híbrida; 3) Ratificar as alterações estatutárias anteriores, especialmente para adequar o nome, representação, abrangência e base territorial do Sindicato em virtude da absorção, por comum acordo, da representação legal e jurídica do Sindicato dos Radialistas do Município de Campos dos Goytacazes (Sinrad/Campos), CNPJ nº 29.633.575/0001-23, e diante dos termos do acordo judicial firmado com o SINCAB no processo nº 0011588- 81.2014.5.01.0059 - TRT/RJ, conforme relação de municípios do Rio de Janeiro mencionados no presente edital; 4) Alterar a denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, Televisão e Multimídia do Rio de Janeiro (SINDMÍDIA), conforme base e categoria a serem aprovadas. A abertura das urnas, apuração e contagem dos votos acerca da pretensa alteração estatutária e lavratura da ata correspondente, serão realizadas na sede do Sindicato no dia 23 de fevereiro de 2026 a partir das 17h, em chamada única e ato aberto para a categoria. Esse edital será publicado em jornal de circulação estadual no Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União, além de ampla divulgação na sede do Sindicato, no site institucional e nos quadros de avisos disponíveis nas maiores empresas empregadoras. Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2026 LEONEL QUERINO DA SILVA NETO Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/10/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0005 - 04397 a 04405), (livro K1- 115005), (livro AA1-49371), (livro T1- 506770) e (livro A4-515749). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 15 de janeiro de 2026 ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4512 diplomas no período de 16/12/2025 a 09/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - 2026 - registros 363129 a 367494 e 4163 a 4308]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 16 de janeiro de 2026 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor