DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento será realizado conforme os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, para atendimento da Unidade B70, situada na Rua Goiás, Quadra 118, Cidade Salmen, CEP 78.705-194, Rondonópolis/MT. O período para recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária ao credenciamento será de 19/01/2026 a 31/01/2026. O edital e demais informações poderão ser obtidos presencialmente na Unidade do SEST SENAT, das 7h30 às 17h30, ou por meio do e-mail: [email protected] RONDONÓPOLIS/MT, 15 DE JANEIRO DE 2026. LHUAN CAMPOS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - CNPJ 28.438.913/0001-03 - A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação nº 1691/2024 - 2ª Retificação, com validade até 05/06/2034, para a Linha de Transmissão 500 kV Terminal Rio - Lagos - Campos 2 - Mutum, compreendendo, também, a subestação Lagos, a subestação Campos 2 e as ampliações da subestação Mutum e da subestação Terminal Rio. O empreendimento atravessa os municípios de Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do Rio de Janeiro; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais. Rio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2026 DANIEL VILAS BOAS DAIBERT Superintendente de Meio Ambiente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 043/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: TBOT T COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS LTDA - Valor R$ 48.005.119,23. Montes Claros/MG, 15 de janeiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 077/2025 - P.E. SRP - Nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGIONAL CONSORCIADO - SIMC NORTE DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 01: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA Valor Global: 86.436,15, item 02: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA Valor Global: 47.475,00, item 03: 18TEC INFORMATICA LTDA Valor Global: 20.175,00, item 013: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA Valor Global:60.000,00, item 017: LICITEC COMERCIAL LTDA Valor Global: 3.318,00, item 019: VOA ENERGY EMPRESARIAL LTDA Valor Global: 5.940,00. Montes Claros/MG, 15 de janeiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 47ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de Área, Representante de Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos Comitês do ESGA, Delegado Internacional, Auxiliar Administrativo de Comitês 1, todos devidamente credenciados, a comparecer à 47ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do Brasil, a realizar-se de forma presencial, no San Raphael Hotel, no Largo do Arouche, nº 150, Centro Histórico - São Paulo/SP, nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2026, com início às 9h do dia 24, em primeira chamada; caso o quórum não seja alcançado, em segunda chamada após 30 minutos. São Paulo, 15 de janeiro de 2026. MARIA HELENA BONFIM KAPUSTA Presidente da Junta de Curadores CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 04/2025 que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds, parques infantis e brinquedos. A revogação ocorre diante de ter ocorrido impugnações citando as especificações dos itens constantes dos lotes, havendo a necessidade de reavaliar e revisar as especificações técnicas dos itens constantes dos lotes do edital, a fim de melhor adequá-las. Considerando que eventual alteração das especificações técnicas, poderá influenciar diretamente nos orçamentos previamente levantados, comprometendo a adequada aferição da vantajosidade da contratação e o atendimento aos princípios da economicidade, da eficiência e do interesse público, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 04/2025. Em conformidade ao artigo 165, I "d" da Lei federal nº 14.133/21, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, para eventual interposição de recurso contra esta decisão. Adamantina/SP, 9 de janeiro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Presidente KHS EMPREENDIMENTOS LTDA ATA REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, a sócia da empresa, Sra. Kátia Holz da Silva, declarou aberta a presente reunião, com o objetivo de deliberar sobre a situação atual da sociedade e a necessidade de retificação e redução do Capital Social, correspondente ao imóvel de matrícula 227.797, no valor de R$ 2.505.000,60 (dois milhões, quinhentos e cinco mil reais e sessenta centavos), mediante a restituição do referido bem imóvel à sócia Kátia Holz da Silva. Em decorrência da redução e da retirada do referido imóvel, o Capital Social passa a ser de R$ 1.643.771,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Ficou, portanto, aprovada a redução do Capital Social, com a devida atualização dos registros contábeis e societários pertinentes, em conformidade com a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu, Kátia Holz da Silva, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os presentes. KÁTIA HOLZ DA SILVA Sócia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PATO BRANCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO 001/2026. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - SIPROF-PB. A Comissão Pró-Sindicato e a Diretoria Executiva Eleita em Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco, neste ato representada por Michele Franco Brunismann, Professora Municipal de Pato Branco - PR, Membro da Comissão Pró-Sindicato e Presidenta eleita do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, nos termos da legislação civil e sindical vigente, em especial a Lei n° 10.406/2002 (Código Civil), a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei Ordinária Municipal n° 1.245/1993 (Estatuto do Servidor Público de Pato Branco), a Lei Ordinária Municipal 5.250/2018 (Institui Quadro do Magistério de Pato Branco) e da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 3.472/2023 (Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego), CONVOCAM os professores, as professoras e demais profissionais do magistério público municipal de Pato Branco para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PATO BRANCO-SIPROF-PB, que será realizada nas dependências do Auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco e Região - SECPB, situado na Rua Silvio Vidal, 235 - Centro, Pato Branco - PR, CEP 85505- 010, com a seguinte ordem do dia: DATA: 07 (sete) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis); HORÁRIO: primeira convocação às 08 (oito) horas e 00 (zero) minutos com o quórum de metade mais um dos membros da categoria; e segunda convocação às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos com qualquer número de presentes; PAUTA: A) Leitura e aprovação do Regimento Interno da Assembleia, estabelecimento da mesa diretora dos trabalhos e das regras para debate e votação; B) Ratificação da Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF- PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, conforme Portaria 3.472/2023 e alterações posteriores do Ministério do Trabalho e Emprego; C) Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco); D) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos na Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco); E) Eleição e Posse do Conselho de Ética do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB; F) Retificação do item "D) Deliberação sobre o valor inicial da contribuição associativa mensal" na plenária Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores; e G) Outros assuntos de interesse da categoria. Poderão participar com direito a voto e a voz todos os professores, professoras e demais profissionais do magistério público municipal de Pato Branco - PR. Comissão Pró-Sindicato e Presidenta Eleita do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - PR Pato Branco 13 de janeiro de 2026 MICHELE FRANCO BRUNISMANN GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251119 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911192025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251173 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251173, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911732025, até o dia 03/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira