DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600182 182 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251651 IG Nº 1417362000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251651, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916512025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250053 - IG Nº 1425593000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250053, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a execução das obras e serviços para a reforma de edifícios residenciais destinados ao corpo docente e demais envolvidos na implementação do Campus ITA Ceará, em Fortaleza-Ce, contemplando ao todo 48 unidades residenciais, denominados PNR (Próprio Nacional Residencial), sendo 24 situados à Avenida Rui Barbosa n° 1032 e Rua Jaguaruana n° 67 e 24 situados à Avenida Borges de Melo n° 1001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95123/2025, até o dia 18/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250068 IG Nº 1404447000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250068, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: aquisição de 50 (Cinquenta) tablets, visando atender a equipe do Censo Escolar da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme convênio do Censo Escolar - biênio 2025/2026, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914612025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251039 IG Nº 1381952000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de Doppler Transcraniano - TCD, para o Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910392025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251745 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251745, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917452025, até o dia 03/02/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006 - SETUR/CEL A Secretária do Turismo do Estado do Ceará torna público que, no exercício de novo juízo de conveniência e oportunidade, fundado em fato superveniente à realização do certame, e em prol do interesse público, faz-se necessária a revogação do procedimento licitatório de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO 20240006 - SETUR/CEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de capacitações na área de turismo e meio ambiente no litoral do Ceará no âmbito do programa de saneamento das localidades litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE. Fica, portanto, fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso aos interessados para, querendo, interpor recurso em face da revogação em comento, nos termos do art. 71, inciso II c/c art. 165, inciso I, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 18 de dezembro de 2025. Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo). ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES Coordenador - ASJUR GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00091/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículo popular, tipo hatch, 0km, no dia 02/02/2026, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 12 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/0171/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando o Registro Preço para Locação de Veículos Automotores Elétrico/Híbrido, incluindo a instalação e manutenção de carregadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 02/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 14 de janeiro de 2026 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz -MA, fruto do Contrato de Repasse nº955481/2023/MESP/CAIXA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27 de fevereiro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 13 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, fica REMARCADA para 04 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 13 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 2025.560101.04133 - SEI/MA; ESPÉCIE: Resenha do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 53/2025 - SEAP, formalizado em 08/07/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20, e a da empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 14.298.960/0001-94; OBJETO: Aquisição de insumos complementares para as oficinas de marcenaria; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 53/2025-SEAP, por mais 12 (doze) meses, passando este instrumento a compreender o período de 31/12/2025 a 31/12/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 23694; Subação: 23695; Natureza da Despesa: 33.90.30.27 - Material para Reformas, Benfeitorias ou Melhorias; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação: 6048 - TRABALHO COM DIGNIDADE; Subação: 025992 - CAPACITAÇÃO - CONV Nº 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.27 - Material para Reformas, Benfeitorias ou Melhorias; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.00.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 - MJ/SEAP - Fonte 1.700.892582 DESCENTRALIZAÇÃO -2025DC000002, Unidade Orçamentária 170101 00001 - Secretaria de Estado da Educação, Subação 026712 REPASSE FINANCEIRO - CONVÊNIO SEAP/INSUMOS; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, Alexandre Magno Teixeira Martins - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO 276/2025 - PLANEJAMENTO SIRP nº 194/2025- Pregão eletrônico para registro de preço nº 194/2025, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0005331/2025- 03. Objeto: Semente de Sorgo. Vencedor dos lotes 1 e 2: Noroeste Agronegócios Ltda, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$ 954.450,00 e registrado preço no lote 1: Sementes Selegãos Ltda, CNPJ nº 06.269.946/0001-34, no valor total de R$ 950.000,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025.