DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600183 183 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 194/2025 - Planejamento SIRP nº 194/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0005331/2025-03- Objeto: Sementes de Sorgo. Empresa Vencedora: Lotes 1 e 2: Noroeste Agronegócio Ltda, CNPJ: 53.690.629/0001-77 no valor total de R$954.450,00 e registrado o Lote 1, pela empresa Sementes Selegrão Ltda - CNPJ:06.269.946/0001-34, no valor total de R$950.000,00. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 333/2025 A, B, C, D e E, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 250/2025 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos operacionais para EPI CIURB, bota multimissão e ferramenta para desencarceramento. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br. Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321603 176/2025 A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de "Equipamentos Médico Assistenciais para os setores essenciais do Hospital Regional de Teófilo Otoni - HRTO e do Hospital Regional de Governador Valadares - HRG", conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. A sessão pública terá início no dia 29/01/2026 às 10 horas no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no referido site, e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em caso de dúvidas quanto a operacionalização do sistema, poderá ser realizada consulta ao manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances que se encontra no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026 DAVID DA SILVA SALES CAMPOS Diretor de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2025 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de materiais de combate a incêndio urbano, salvamento e atendimento hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 06/02/2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA p/ Comissão EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0085524/2025-04. Assinatura: 24/10/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Valor total do material doado: R$9.567,16 (nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Jeferson Douglas Soares Estanislau - Prefeito Municipal de Sete Lagoas/Rogério França Lessa Junior/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo da Ata Registro de Preços N° 12/2024 Processo Administrativo 00308.001237/2024-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 ÓRgão Gerenciador: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi Cnpj: 41.522.079/0001-06 Detentora:Alg Tecnologia e Desenvolvimento Ltda Cnpj:26.590.095/0001-34. Objeto do Aditivo: Prorrogação Ata Registro de Preços. Objeto do Ata: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Para A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Em Tecnologia da Informação, Compreendendo Todas As Etapas de Desenvolvimento de Software Com Enfoque No Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas Web e Mobile, e Implementação de Fluxo de Trabalho, Visando Atender As Demandas do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 26.590.095/0001-34, Sediada Na Rua Sol Poente 231, Q. 28 Lt. 231, Andar: 2 Sala: 2 da Paz, Parauapebas -Pa, Cep 68.515-000 Fundamento Legal: Art. 84 da Lei N° 14.133/2021 e Art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Teresina/Pi, 30 de Dezembro de 2025. Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI) ÓRGÃO GERENCIADOR ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ N° 26.590.095/0001-34) SRA. KEILA SOARES LIMA CAETANO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EMPRESA DETENTORA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 21/2025 Processo Administrativo SEI nº00016.000746/2025-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (3ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA) E O KM 104,94 (FAZ. GUAJUVIRA), EXTENSÃO TOTAL DE 26,55 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10). Licitante Vencedora: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.802.590/0001-90. Valor da proposta vencedora: R$ 55.332.878,37 (Cinquenta e Cinco Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 13 DE JANEIRO DE 2026. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 Processo do SEI: 00347.000490/2025-90. Concorrência Eletrônica nº 075/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos, no município de Teresina - Pi, Localidade São Vicente, totalizando 27,00 km. Data da sessão pública: Nova data: 08h30min do dia 30/01/2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 1.188.000,00. Edital e Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e https://www.comprascdterpi.com.br e PNCP. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina - PI, 15 de janeiro de 2025 GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N. 01/2026 - Número Processo: 00226.000289/2025-89 Dispensa de Licitação N. 28/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 33.261.896/0001-11 PROJECON-LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Mão de Santo, Pé do Morro, Porteiras e Trempes na Zona Rural do município de Pajeú do Piauí - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 1.480.027,70 - Data de Assinatura: 13/01/2026. CONTRATO N. 02/2026 - Número Processo: 00226.000291/2025-58 Dispensa de Licitação N. 26/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 17.283.217/0001-59 SEJA-ENGENHARIA. Objeto: o objeto do presente instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Boqueirão (Tanque Novo), Baixão, Baixa da Furna (Chapada), Emparedada e Solidade na Zona Rural do município de Betânia - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 3.159.985,61 - Data de Assinatura: 13/01/2026. CONTRATO N. 03/2026 - Número Processo: 00226.000347/2025-74 Dispensa de Licitacão N. 29/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 38.302.369/0001-21 - ERS-EMPREENDIMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema Adutor na localidade Nova Mira na Zona Rural para atender diversas localidades e a Zona Urbana do município de Jurema - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 1.892.356,17 - Data de Assinatura: 13/01/2026. CONTRATO N. 04/2026 - Número Processo: 00226.000348/2025-19 Dispensa de Licitacão N. 27/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 26.526.623/0001-96 CASTRO-CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Alto do Braz, Lagoa das Cabras, Lopes, Patos, Vereda, Tiuiu e Cupins na Zona Rural do município de Jurema - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 2.774.637,30 - Data de Assinatura: 13/01/2026. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 PROCESSO SEI Nº 00410047.005482/2025-56 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor para aquisição de produtos de origem animal proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 9ª e 10ª DIREC, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 19/01/2026 a 09/02/2026, das 8 às 16 horas, sede 5ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, Rua Monsenhor Severiano,150 - Penedo, Caicó/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de vendas será na sede da 5ª DRAE, no dia 11 de fevereiro de 2026 a partir das 9 horas. Natal/RN, 13 de janeiro de 2026 LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Agente de Contratação e Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: I4J EMPRESARIAL LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 20.694,96 referente a aquisição de materiais de construção sem o devido pagamento das Notas Fiscais nº 27/2022, 28/2022, 32/2022, 47/2022, 48/2022 51/2022 e 52/2022.