DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de envio dos documentos: Protocolo Externo no sistema e-DOC https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/ Edital disponível na página eletrônica: https://saude.se.gov.br/chamamento-publico/ Aracaju, 6 de janeiro de 2026 JARDEL MITERMAYER GÓIS Secretário de Estado da Saúde de Sergipe ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Objeto: Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Concorrência 007/2025, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, pelo critério de menor preço Global, em favor da empresa; CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA, inscrita sob o CNPJ 15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 3.390.796,18 (três milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) Assis Brasil - Acre, 15 de janeiro de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os interessados sobre a Abertura do pregão supracitado. OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Edital Retificado disponível: 16/01/2026. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 15 de janeiro de 2026. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro COMPRAS.GOV 90013/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Agente de Contratação e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 002/2025, do tipo menor preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 19023.2490001/23-011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-46 com valor de. R$705.785,56 (setecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco mil reais e cinquenta e seis centavos). Epitaciolândia-Ac, 14 de janeiro de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE Mâncio Lima - AC, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 001/2025, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao processamento artesanal e semi - industrial da cana-de-açúcar. A empresa: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 30.596.438/0001-45 Valor Global: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). Mâncio Lima/Ac, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ LUÍZ GOMES DA COSTA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 27002/2025. O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026, Objeto: Obras e serviços de melhoramento dos sistemas de infraestrutura do Residencial Vale da Perucaba, no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 11/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 11/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 0901061/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de mesas e cadeiras de plástico, a aquisição visa suprir as necessidades das secretarias municipais de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 30 de janeiro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 1212040/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 02 de fevereiro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Carneiros/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº. 001/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Os interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Carneiros/AL, no horário de 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail: [email protected] e disponível no site do Município no Portal da Transparência. Os proponentes deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2026 às 12:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros (AL), 15 de janeiro de 2026. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 15 de janeiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M². Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 15 de janeiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos e das suas alterações da Lei Federal nº 14.133/2021, e outras providências que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2026, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). O leilão será realizado no dia 09/02/2026 as 10:00H na Garagem da Prefeitura Municipal situado sitio chã, zona rural de Inhapi-AL. Maiores informações disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. Inhapi-AL, 15 de janeiro de 2026 JESSÉ ROCHA DA SILVA Agente de Contratação