DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado: R$ 12.392.433,09. Lote I: R$ 5.501.732,82 Lote II: R$ 6.890.700,27 Data da sessão: 02 de fevereiro de 2026 Horário: 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do Processo no Portal: 449545. Início do recebimento das propostas: 19/01/2026 às 08h00 Limite para recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08h00 Abertura das propostas: 02/02/2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br. Maragogi/AL, 16 de janeiro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.320/2025. CONTRATO n° 004/2026 de 15/01/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 3.320/2025 entre a PREFEITURA MUBNICIPAL DE MARAGOGI/AL CNPJ n° 12.248.522/0001-96, e entre SERVCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ/MF: 55.576.604/0001-72. OBJETO: A contratação tem por objetivo garantir a manutenção da regularidade e continuidade de serviços públicos de natureza acessória, classificados como atividades-meio, cujo desempenho é indispensável ao funcionamento da máquina pública municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.838.445,28. DATA DE ASSINAT U R A : 15 de janeiro de 2026. Maragogi-AL, 15 de janeiro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ADM ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto Real do Colégio/AL. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: C L SANTOS & CIA LTDA, AV TIRADENTES, 58 - PRATINHAS, Girau do Ponciano - Alagoas - 57.360-000. Inscrita no CNPJ nº 26.761.178/0001-49. BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 01/2025/Porto Real do Colégio/AL. VALOR: R$ 2.619.890,19 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO em 14 de janeiro de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° CC.01.14.0001.2026 PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - ADM. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto Real do Colégio/AL. CONTRATADA C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.761.178/0001-49. VALOR R$ 2.619.890,19 (dois milhões seiscentos e dezenove mil oitocentos e noventa reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função: 16 Habitação Subfunção: 482 Habitação Urbana Programa: 0001 PROGRAMA CIDADANIA PARA TODOS Ação: 1001 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMAS HABITACIONAIS Natureza Despesa: 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Marcador: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências do Edital, com encerramento do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 02/02/2026, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no portal da transparência e PNCP. Processo nº 01120005/2026. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024 - TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12110003/2025 Objeto: Prorrogação do contrato Nº 001/2024, compreendendo o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Viçosa Alagoas. Assinatura: 13/01/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal Viçosa/AL, 13 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº 18/2022-GAB/PMA Contrato nº 018/2022-GAB/PMA. Convênio nº 202103721-1/2021, Contratada: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 018/2022-GAB/PMA, pelo período de 456 (Quatrocentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Março de 2027, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ELIZIA BRITO DA COSTA, para Atender a Prefeitura Municipal de Amapá. Data da Assinatura: 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, através de Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Veiculos automotores e fluvial, sem motorista sob demanda, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura e seus fundos municipais . A sessão de abertura de lances será no dia 30/01/2026, às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 15 de janeiro de 2026. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretária Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer - SANDEL, representada por seu secretário, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, resolve RATIFICAR os atos praticados pelo Pregoeiro PEDRO PAULO REIS DE LIMA na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo 472/2025 - SANDEL/PMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, TRÓFEUS E MEDALHAS), DESTINADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELA SANDEL NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA". ADJUDICADO E HOMOLOGADO o grupo ÚNICO da Dispensa Eletrônica em favor da empresa: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, valor total de R$ 36.984,20 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Santana-AP, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO Secretário Municipal Extraordinário de Desporto e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 005/2026- SCL/SEMAD/PMS (REPETIÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - SCL/SEMAD/PMS que restou fracassado), oriundo do Processo Administrativo n° 372/2025-SEMOP/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E RESÍDUOS PROVINIENTE DE LIMPEZA URBANA EM ATERRO LICENCIADO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 03/02/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 14 de janeiro de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2025 - CMCP/PMBC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇ ÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, situada na Rua Pedro de Souza, nº 194 - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 149.478,05 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa I Z SOLUCOES LT DA - ME, sob o CNPJ nº 31.424.129/0001-50, situada na Av. Abiurana, nº 2707 - Bairro Mauazinho - Manaus/AM. VALOR GLOBAL: R$ 182.616,30 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa R. Y. R. DE AQUINO- ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, situada na Rua Alcino Castelo Branco, nº 68 - Bairro Bom Jardim - Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na R Rua Santos Dumont, nº 143 - Bairro Comunicações - Tabatinga/AM. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 05.508.323/0001-04, situada na Rua Marques de Vila Real da Praia Grande, nº 1284 - Bairro Flores - Manaus/AM. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,00 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 41.621.094/0001-01, situada na Rua Dona Francisca, nº 8300 - Bairro Zona Industrial Norte - Joinville/SC. VALOR GLOBAL: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal