DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600186 186 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CMCP/PMBC O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM; resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 às empresas: M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 10, 12 e 13, pelo valor total de R$ 149.478,05 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos); I Z SOLUCOES LTDA-ME, sob o CNPJ nº 31.424.129/0001-50, vencedora dos itens: 4, 5, 6, 9 e 11, pelo valor total de R$ 182.616,30 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos); R. Y. R. DE AQUINO-ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, vencedora dos itens: 14 e 15, pelo valor total de R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, vencedora do item: 16, pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 05.508.323/0001-04, vencedora do item: 17, pelo valor total de R$ 2.978,00 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais) e KNERD DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 41.621.094/0001-01, vencedora do item: 18, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação das empresas adjudicatárias para assinatura das Atas de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. Em 12 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54, no Valor Global de: R$ 1.260.693,90 (Um milhão duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 005/2025 - CPC TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026. VIGENCIA: 160 (Cento e sessenta) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIM P EZ A EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, VALOR: R$ 1.260.693,90 (Um milhão duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). Unidade orçamentaria 02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1009 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CONVENIO TRANSFEREGOV.BR n° 976230/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação na Sede do Município de Careiro/AM, conforme o Contrato de Repasse nº 964436/2024/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 29/01/2026, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 15 de janeiro de 2026. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 10: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro- infância bairro de Fátima localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 12: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro- infância bairro Santo Antônio localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 14: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com 6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Fátima localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 16: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com 6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Santo Antônio localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 17: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-0, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 16 de janeiro de 2026. ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Comissão Municipal De Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, Na Forma Eletrônico Nº 001/2026 - SRP, Para A Formação De Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Secretaria De Saúde Em Atendimento Às Demandas Do Município De Envira -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 30 (trinta) de janeiro de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br e Portal da Transparência de Envira AM. Envira, (AM), 14 de janeiro de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de um Aparelho de Anestesia Hospitalar de Grande Porte, Completo, Dotado de Ventilador Eletrônico, Monitorização Integrada, Vaporizador Calibrado e Acessórios Essenciais para a Operacionalização Imediata do Aparelho em Sala Cirúrgica, conforme detalhamento Técnico constante neste documento. A Entrega Compreenderá Fornecimento, Instalação, Testes de Funcionamento e Treinamento dos Profissionais do Centro Cirúrgico, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 30/01/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 30/01/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Triciclos necessários para o fortalecimento do setor primário, visando atender às demandas da produção Agropecuária Familiar, fortalecendo o setor primário e impulsionando o desenvolvimento da cadeia produtiva local, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 02/02/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 02/02/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação