DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600187 187 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMN O Município de Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Construção de infraestrutura no parque Ana Vitória Ribeiro Azevedo, no município de Nhamundá/Am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 15/01/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2026 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 20/02/2026 às 10:30 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da- transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM. Nhamundá, (AM), 14 de janeiro de 2026. ADRIANO FERREIRA SHUAB Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, consultas, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de janeiro de 2026. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 15 de janeiro de 2026. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 27/01/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Os Editais dos Pregões Eletrônicos ficarão disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026. ELIAN SOUZA MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONFECÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES E ESTOJOS ESCOLARES DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 27/01/2026 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Os Editais dos Pregões Eletrônicos ficarão disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026. ELIAN SOUZA MESQUITA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 28/01/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Os Editais dos Pregões Eletrônicos ficarão disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026. BRENO PORTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Içá-CNPJ: 04.532.057/0001-92. Contratado: Hayah Solucoes Ltda, CNPJ (MF) 50.608.535/0001-18, estabelecido Rua Ana Carvalho Silveira, Bairro: Silveira, nº 316, Sala 3 - Belo Horizonte/MG - Cep: 31.140-440. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira), visando atender a recuperação e manutenção de obras de Santo Antônio do Içá/Am. Recursos oriundos do Convênio 942718/2023, Item 02 (RETROESCAVADEIRA). Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 355.300,00. Prazo De Vigência Do Contrato: A contar a partir de 13/01/2026 2026, findando o prazo em 13/01/2027. Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado. Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei. O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do Içá/AM no Art. 87. Gabinete do Prefeito de Santo Antônio do Içá-AM, em 13 de janeiro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público as sessões de CONCORRÊNCIA N. 001/2026. Contratação de empresa de engenharia para construção de centro social na Zona Rural do município de Silves- AM, com sessão prevista para o dia 29 de janeiro de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA construção de CREAS no município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 29 de janeiro de 2026. Hora: 14:00h (Horário de Manaus) CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Contratação de empresa de engenharia para de construção de escada de acesso na zona rural no município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de janeiro de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected] Silves (AM), 14 de janeiro de 2026. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CARTA CONTRATO Nº 01/2026- Concorrência ELETRÔNICA N° 11/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 01/2026, celebrado em 12/01/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: MACEDO E REBOLÇAS LTDA, CNPJ nº 22.768.840/0001-31. 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de saúde da estrada das missões do município de Tefé/Am. 5. Valor Global: R$ 1.976.268,59 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto - Construção de unidade básica da estrada das missões do município de Tefé. Órgão - 020401 Secretaria Municipal De Saúde Proj/Ativ - 10.301.1118.1003 Construção de obras para atenção básica em saúde elemento - 4.4.90.51.00 Obras e instalações recurso próprio, Objeto - Construção de unidade básica da estrada das missões do município de Tefé. Órgão - 040101 Fundo Municipal De Saúde Proj/Ativ - 10.301.1118.1003 Construção de obras para atenção básica em saúde elemento - 4.4.90.51.00 Obras e instalações recurso - Transf União 7. Prazo de execução do serviço: Prestação dos serviços pelo período de 210 (duzentos e dez) dias contados do(a) 12/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 01/2026. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; CARTA CONTRATO Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 203/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 02/2026, celebrado em 13/01/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: 22.575.145 LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.145/0001-53. 4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e adequações em prédios públicos do Município de Tefé/AM, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente contratação são aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2025/SISRP - CPL, observados os valores unitários registrados para cada item e serviço nela especificado. O valor da contratação é meramente estimado, não representando obrigação de consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a execução ocorrerá por demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço, conforme necessidade da Secretaria requisitante. Os pagamentos serão realizados com base nos quantitativos efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, mediante aplicação dos preços unitários registrados na Ata, vedada qualquer cobrança não prevista no instrumento convocatório e na respectiva ARP. Nos preços unitários registrados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto, tais como tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, materiais, equipamentos, ferramentas, frete, seguro e demais custos indispensáveis. 6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias das Secretarias Municipais requisitantes, consignadas no orçamento vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas da Carta Contrato nº 02/2026. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Tefé 13/01/2026 CARTA CONTRATO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025- PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 203/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº 03/2026, celebrada em 13/01/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 3. Contratada: Prime Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.719.824/0001-23. 4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e adequações em prédios públicos do Município de Tefé/AM, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente contratação são aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2025/SISRP - CPL, observados os valores unitários registrados para cada item e serviço nela especificado. O valor da contratação é meramente estimado, não representando obrigação de consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a execução ocorrerá por demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço, conforme necessidade da Secretaria requisitante. Os pagamentos serão realizados com base nos quantitativos efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, mediante aplicação dos preços unitários registrados na Ata, vedada qualquer cobrança não prevista no instrumento convocatório e na respectiva ARP. Nos preços unitários registrados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto, tais como