DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600203 203 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 10408605/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Entrega das propostas: 19/01/2026 a 29/01/2026 (até 09h20). Sessão de disputa: 29/01/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 14 de janeiro de 2025 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 11140728/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0192. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO E SULFADIAZINA DE PRATA). Entrega das propostas: 20/01/2026 a 02/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 02/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0011. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a empresa Gilberto Gomes dos Reis, CNPJ: 18.414.255/0001-66 (Lote 01), foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação, para o período de 12 (doze) meses, se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 54512. Informações: [email protected]. Conforme item 1.13 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória-ES, 2 de janeiro de 2026 RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Resumo do Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2023, celebrado com o CONSÓRCIO MCRIT CONCREMAT CERTARE, constituído pelas empresas MULTICRETERI MCRIT AIE (empresa líder) / CONCREMAT ENGENHARIA E TEC N O LO G I A S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 no dia 23/12/2025, página 311. Processo Administrativo nº 2019411/2020. Seleção Baseada na Qualidade e Custo- SBQC nº 2/2022. Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Onde se lê: Vigência: de 03/04/2026 a 01/16/2026. Leia-se: de 03/04/2026 a 01/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 - PROCESSO Nº 9351467/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0183. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO: VDRL/RPR, PSO (PESQUISA DE SANGUE OCULTO) E TIRA DE HCG. Entrega das propostas: 19/01/2026 a 29/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/01/2026 (09:30h). O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 9756379/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0180. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ÁLCOOL 70% E CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA). Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/02/2026 (09:30h). Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Adesão nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do processo administrativo nº 1652025, decorrente do Pregão Presencial nº 04/2025, via SRP, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Caldazinha, Goiás. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar/enfermagem. Empresa: CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.443.348/0001-77. A relação dos itens aderidos e seus valores estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico www.agualimpa.go.gov.br . Valor total da adesão: R$ 1.072.490,50. Água Limpa, 15 de janeiro de 2026. Rafael Damacena - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 Proc. nº18787/2026. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Aparecida do Rio Doce/GO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 8h dia 09/02/2026, Licitação na modalidade Concorrência n°1/2026, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Construção de 25 Unidades Residenciais, com área de 46,36m² de acordo com as normas vigentes do Projeto João de Barro oriundos de recurso ordinário do tesouro municipal em conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que comporem o Edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Infor: Tel:(64)3637-1107 ou E-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115.https://bnc.org.br/. Aparecida do Rio Doce/GO, 15 de janeiro de 2026 NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 008/2026 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, odontológico dentre outros, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 16/01/2026. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/01/2026. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 09:00h do dia 28/01/2026. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/, e site oficial do município, Informações: e- mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 15 de janeiro de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Quinto Termo Aditivo Prazo. Contrato: nº 139/2023 - CPL- quinto Termo Aditivo de prazos. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: AVANTE SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001-43, Objeto: Conclusão da Construção de uma Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go, Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de 21/06/1993, Prazo. Até 31/03/2025, dotação orçamentaria 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0375 FONTE (190 e 290). Assinatura: 29/12/2025, DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global O Município de Baliza/GO, torna público que, dia 10/02/2026, as 13h, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº2/2026, para Contratação de Empresa Especializada Ponte de Concreto Armado - Córrego Lajeado -16.532482, -52.453880 Estrada Vicinal, Região do Assentamento Oziel- Bandeirante Baliza/GO valor:R$298.253,48 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), Recurso proveniente de emenda parlamentar nº202528330007. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel:(64)3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected]. Baliza/GO, 15 de janeiro de 2026 DEUZELI ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, ccontratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de materiais de fisioterapia, fonoaudiologia e educação física, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 30/01/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 15 de Janeiro de 2026. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro