DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária 15.01.10.305.0003.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato nº 480/2025. Processo Administrativo nº 7453961/2025. Pregão Eletrônico nº 172/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0141. CONTRATADA: SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto do Contrato: fornecimento de pacotes testes desafios, com disponibilização de incubadoras conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contada a partir da data da assinatura. Data da assinatura do termo: 04/12/2025. Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027, elemento de despesa 3.3.90.30.36, fontes de recursos 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 05 - Processo nº 10017627/2025. Contrato original nº 639/2023 - Processo nº 2837170/2022. Ata de Registro de Preços nº 224/2022. Contratada: SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/es, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4 - muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 056- 2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023, 047-2023. Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 917.231,89 (novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Dotação: 13.01.00.15.451.0016.2.0091 (Contenção de Encostas em Áreas de Risco), Natureza de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações), Fontes de Recurso: 1.500.0345.0000 e 2.500.0345.0000 (CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 916-000. Data da assinatura do termo: 16/12/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1762/2025 e 1290/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 061/2024. Processo Administrativo nº 7090885/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização EXAMES TAP (tromboplastina) e PTTK (cefalina ativada), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo Conceder reajuste de 4,7581 % (quatro vírgula sete cinco oito um por cento) do Contrato Originário, a partir de 01/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a outubro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo, e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 25/01/2026 a 24/01/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 348.408,90 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 5180-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1769/2025 e Técnico (CGM): 1283/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Fornecimento nº 530/2022. Pregão Eletrônico nº 286/2022. Processo Administrativo nº 5001498/2022. CONTRATADA: JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de alimentação (desjejum, almoço/jantar (tipo marmitex e "self service"). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 01/01/2026 a 31/03/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.201.285,00 (um milhão, duzentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000, 1.600.0042.0000 e 1.600.0048.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29/12/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1945/2025 e 1370/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 9855206/2025. Contrato original nº 617/2023 - Processo nº 7063840/2021. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato: Elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI) localizado a Rua João Bastos Vieira, 40, Bairro Ilha de Santa Maria, no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 90 (noventa) dias. Data da assinatura do termo: 18/12/2025. Parecer Jurídico (PGM) 1808/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 128/2024. Processo Administrativo nº 7090885/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TIRA REATIVAS PARA UROANÁLISE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME QUÍMICO E SEDIMENTOSCOPIA URINÁRIA. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - conceder reajuste de 4,75810 % (quatro vírgula sete cinco oito um zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 06/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a outubro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 21/02/2026 a 20/02/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.917.532,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 5421-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1750/2025 e Técnico (CGM): 1250/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 9050325/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, ANTENAS, KITS DE MARCAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS). Entrega das propostas: 22/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 12 de janeiro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 10861739/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Substituta MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 10401657/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (DETERGENTE ENZIMÁTICO, EMULSÃO LUBRIFICANTE, GLUCONATO DE CLOREXIDINA, POLIVINILPIRROLIDONA, ÁCIDO PERACÉTICO E SOLUÇ ÃO REMOVEDORA DE OXIDAÇÃO). Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 8277362/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS DE DADOS - TMD (SMARTPHONE) COM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 04/02/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 04/02/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 7630937/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 02/02/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 02/02/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 3743765/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0190. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR. Entrega das propostas: 20/01/2026 a 02/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 02/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória, 13 de janeiro de 2026. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos SORAYA DE SOUZA MANNATO Municipal de Assistência Social