DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600201 201 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 16 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 05/02/2026 para o objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Maria Vitória, N° 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre-CE, 15 de janeiro de 2026. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. Nº 26121/2025 ID CIDADES: 2026.001E0700001.01.0001 O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público, que realizará Licitação, na modalidade "Concorrência Eletrônica", tipo "Menor Preço global'', de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 585/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa (FNDE - Creche Tipo 2), conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 449952 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 16/01/2026. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 11/02/2026. - Abertura das Propostas e Início da Sessão: às 08:01h do dia 11/02/2026. Mais informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio - ES, 15 de janeiro de 2026. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.09.0002 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 73.720,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte reais), conforme processo administrativo nº 9873/2025. OBJETO: Celebração do Contrato de rateio junto ao Consorcio Público da Região Sul do Espírito Santo - CIM Polo Sul, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Guaçuí-ES, 14 de janeiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09/02/2026, licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2026, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2026.034E0700001.18.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 14 janeiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de pranchões e vigas em madeira de eucalipto. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0003 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 14 de janeiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 053433/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO CAPS, a qual retifica disposições constantes na publicação do instrumento convocatório. A referida Errata encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ID 2026.051E0700001.16.0001 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 087/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 019/2024, da Prefeitura Municipal de Irupi-ES, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP 0KM, CABINE DUPLA, 05 LUGARES, ANO-MODELO 2023/2024, CABINE DUPLA, MARCA: FIAT, ANO E MODELO 2024/2024; Contratada: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S.A, CNPJ 21.483.615/0005-10; Valor R$ 124.394,27. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 166000000000, Ficha: 0000357 (Emenda Parlamentar 202527740004) e; Fonte 150000000000, Ficha 0000357. Muqui-ES, 15 de janeiro de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 88111/2025 - SEICIT, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a renovação de licenças de solução de segurança para dispositivos, abrangendo atualizações, serviços MDR, resposta a incidentes, treinamento, suporte técnico e consultoria. Abertura da sessão: dia 03/02/2026 às 10h05min. ID(TCEES): 2026.069E0600010.01.0001 Serra/ES, 16 de janeiro de 2026. POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS Pregoeira SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 62981/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Serramar, em favor da empresa Potens Engenharia Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$1.960.000,00. ID(TCEES) 25.069E0600003.01.0003 Serra/ES, em 15 de janeiro de 2026. GRAZIELLA DALLA PAGANI Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 62981/2025 A Prefeitura Municipal da Serra/ES torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Serramar. VENCEDORA: Potens Engenharia Const. e Serv. Ltda. VALOR: R$1.960.000,00 ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003 A COMISSÃO ASSESSORAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 64287/2025 O Município da Serra, torna público a retificação do valor no RESULTADO DE JULGAMENTO e no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO publicados em 19 de dezembro de 2025 - Seção 3 - Pagina 343: ONDE SE LÊ: VALOR: R$1.574.001,00; LEIA-SE: VALOR: R$ 1.574.001,10. ID (TCEES)2025.069E0600002.01.0005 IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 77253/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0012 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO COBI DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 5 de janeiro de 2026. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 531/2025. Processo Administrativo nº 4195050/2025. Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contratado: ÁLEX ROCHA BRANDÃO. Objeto do Contrato: consultor individual especialista em segurança cidadã para confecção de documentos que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória. Valor do Contrato: R$ 101.814,25 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2025. Dotação Orçamentária: 44.01.0006.183.0008.2049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do Recurso: 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 791-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 969/2025 e 711/2025, constante dos autos.