DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600206 206 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 7/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Posse, torna público o Aviso de prorrogação da sessão do Leilão Público Nº 07/2025, processo: 21002/2025, cujo objeto consiste na Alienação de Bens Imóveis, pertencente ao Município de Posse, previsto para o dia 15 de janeiro de 2026, às 09 horas, terá o prazo para recebimento de propostas prorrogado, passando a ser admitidas propostas até o dia 19 de janeiro de 2026, às 17:00 horas, conforme condições já estabelecidas. O presente edital e seu anexos, encontra-se no site do Município: www.posse.go.gov.br e www.liderleilões.com.br, observadas todas as formalidades legais. Posse, 15 de janeiro de 2026. ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 50 [sapatilha descartável (pró-pé) gramatura 30 g], de LAVIE para ANADONA, conforme solicitação da empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ., inscrita no CNPJ nº 30.888.187/0001-72, e laudo técnico favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde, em conformidade com a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 190743/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE075/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE075/2025 DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69, R$ 17.700,00 B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.717.062/0001-59, R$ 47.800,00 APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.761.551/0001-31, R$ 13.080,00 AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.698.619/0001-51, R$ 169.410,00 DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, R$ 21.700,50 DL DENTAL LTDA, CNPJ 07.827.565/0001-96, R$ 8.059,50 MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ 25.341.162/0001-14, R$ 30.708,50 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 32.292,00 ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, R$ 21.197,00 EQUALIZE DENTAL SAÚDE E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 59.937.067/0001-08, R$ 11.812,00 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, R$ 27.866,50 SELECT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 34.909.547/0001-26, R$ 21.900,00 DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ 26.395.502/0001-52, R$ 12.391,00 MEDK DO BRASIL LTDA, CNPJ 14.495.607/0001-02, R$ 20.010,50 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de janeiro de 2026. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na prefeitura Municipal o Procedimento Licitatório: no dia 04/02/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço para construção de Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando de construção de 25 unidades habitacionais de interesses sociais no município de Santa Barbara de Goiás - GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, com recursos federais- Critério de julgamento: menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 15 de janeiro de 2026. DOUGLAS BORGES TOMÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra denominada "Pavimentação no Município de Santa Helena de Goiás - Recapeamento da Avenida Antônio Gonçalves", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://licitanet.com.br/. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 15 de janeiro de 2026. DANILLO FREITAS BARROS Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, inscrita no CNPJ sob n°01.612.756/0001-54, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09H 00MIN do dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de janeiro de 2026, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3394- 0076 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO POR EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO ATRAVES DO CONVENIO Nº 56000004421/2024. O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico

http://www.santaritadonovodestino.go.gov.br/< ou pelo telefone (62) 3394-0076. Santa Rita do Novo Destino-GO, 14 de janeiro de 2026. DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel, no Município de São Francisco de Goiás - GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, agendada para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 08:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Construção de Guarita, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais peças técnicas, no Município de São Francisco de Goiás - GO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, agendada para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 13:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás - GO, 15 de janeiro de 2026. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São João da Paraúna-Go torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual, de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo suv compacto/cupê, carroceria utilitário esportivo, ano 2026 ou superior à data da contratação, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 01/2026. Data e horário do inicio de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 16/01/2026 à 23h00min 28/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. Em 15 de Janeiro de 2026. LORRANY DENISE DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de São Luiz do Norte-GO, torna pública a Retificação e Remarcação da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Proc. Adm. n 4382/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 22/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/01/2026, no site www.bll.org.br. Info.: https://sao luizdonorte.go.gov. br/. Fone: 62 3346-6469. São Luiz do Norte-GO, 15 de janeiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Vicentinópolis/GO. CONTRATADA: G3 Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 25.056.872/0001-00. CONTRATO: nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 208/2026. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação completa e integrada de sistema de gerador fotovoltaico (S.G.F.) no Município de Vicentinópolis, em regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). RECURSOS: Contrato de Financiamento FINISA nº 0644394-94. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Vicentinópolis/GO, 15 de janeiro de 2026. ARIOVALDO JESUS DE CARVALHO. Prefeito Municipal. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia, torna público termo de rescisão unilateral do CONTRATO Nº 171/2021, celebrado com a empresa CAESAR CONSTRUTORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.447.982/0001-60, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021, cujo objeto refere-se à execução do serviço de construção da Creche PROINFÂNCIA Tipo 1, localizada no bairro Nambu, no município de Apicum-Açu/MA, incluindo os respectivos aditivos de prazo e valor. A medida fundamenta-se no art. 58, II, c/c art. 79, I, c/c art. 78, I e XII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, diante de razões de interesse público devidamente motivadas, fundamentadas em parecer técnico do setor de engenharia municipal, Procuradoria Municipal, bem como no Decreto Municipal nº 002, de 1º de janeiro de 2025, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A rescisão produz efeitos imediatos, cessando todas as obrigações contratuais futuras, sem prejuízo da liquidação de medições válidas eventualmente realizadas, e demais responsabilidades decorrentes, conforme legislação aplicável. Determina-se a publicação e arquivamento nos termos do art. 94, §3º, da Lei 14.133/2021. Data Assinatura: 25 de junho de 2025. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados a nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira/MA. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2026 às 09h00min, através do uso de recursos da tecnologia da informação,