DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bacabeira/MA, 9 de janeiro de 2026 LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026. No Diário Oficial da União- Seção 3, Ano CLXIV, Nº 6, Brasília - DF, Sexta feira, 09 DE JANEIRO DE 2026, páginas 241. Balsas/MA, 14 de janeiro de 2026. CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de janeiro de 2026.Caroline Alves Ribeiro. Secretária Municipal de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de janeiro de 2026. CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de janeiro de 2026. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2026, com objetivo: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de computadores e impressoras para atender às demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura: 30/01/2026 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 15 de janeiro de 2026. RENAN LEMOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2026, com objetivo: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis e Lubrificantes, de forma parcelada para atender à frota de veículos próprios e locados atrelados às Secretarias do Município de Bequimão/MA. Data da Abertura: 30/01/2026 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 15 de janeiro de 2026. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 17.898.077/0001-23. OBJETO: aditar o valor do contrato, com acréscimo de R$ 377.689,30 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) ao valor global, correspondendo a 21,23% (vinte e um vírgula vinte e três por cento) do preço, passando o total a ser de R$ 2.156.962,26 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), conforme discriminado na planilha em anexo ao Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 0024 1022 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . BASE LEGAL: art. 124, alínea "b" e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASS I N AT U R A : 01/12/2025. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Lídia Tajra Feitosa Melo, Secretária Municipal de Saúde; P/ CONTRATADO: Adailton Oliveira Pereira, Representante Legal da empresa A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS. Cajari/MA, 2 de dezembro de 2025 Lídia Tajra Feitosa Melo Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público a suspensão da Concorrência 013/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. Gestão e Orçamento - SEMGO (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, prevista para o dia 13/01/2026 às 08:00h. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 12 de Janeiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na realização de eventos (Festividades Carnavalesca nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro do corrente ano),, Contratada valor R$: 811.342,06 (oitocentos e onze mil trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos), CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 13 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 02 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma https://bnccompras.com, no Portal de Transparência do Município, www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), maiores informações poderão ser consultadas e obtidas no e-mail, [email protected]. Fernando Falcão - MA, 14 de janeiro de 2026. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. A PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2026, PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 16.01.2026 a partir das 08h00; FIM: 06.02.2026 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 06.02.2026. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.governadornunesfreire.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comércio, nº S/N, Centro, G OV E R N A D O R NUNES FREIRE-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, 15 de janeiro de 2026. SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM GOV. NU N ES , MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 979928/2025/MESP/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 15 de janeiro de 2026. MAURILIO DE ALMEIDA BUENO Secretário de Administração e Planejamento