DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 29 de janeiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 15 de janeiro de 2026. SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2209.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 30 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de Preços, objetivando o a eventual e futura contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de produtos de malharia destinados aos servidores públicos do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma, 15 de janeiro de 2026 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - CPL tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: L L SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Após análise da Licitação na modalidade Concorrência nº 013/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA, conforme o Anexo I do Edital, a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, por meio do secretário Allyson Ferreira Pereira, e a Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do secretário Rafael Borges Silva Mendes, na qualidade de Ordenadores de Despesas e em conformidade com a Lei Municipal nº 1688/2025, aprovaram e adjudicaram o objeto acima mencionado à empresa MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.350.862/0001-86, vencedora do Certame, com o menor preço global, no valor total de R$ 1.398.288,33 (um milhão trezentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em consonância com os critérios de julgamento estabelecidos no instrumento convocatório. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e a Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por meio de seus respectivos Secretários Municipais, na qualidade de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com fundamento nas informações constantes na adjudicação do item licitado, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, RESOLVEM HOMOLOGAR o resultado da licitação, referente ao objeto acima especificado, a favor da seguinte empresa. A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e a Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por meio de seus respectivos Secretários Municipais, na qualidade de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com fundamento nas informações constantes na adjudicação do item licitado, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, RESOLVEM HOMOLOGAR o resultado da licitação, referente ao objeto acima especificado, a favor da seguinte empresa Itapecuru Mirim - MA, 15 de janeiro de 2026 RAFAEL BORGES SILVA MENDES Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 007/2025, o que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme Proposta n° 56000003426/2025, Plataforma Transferegov, do Programa 5600020250012 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) -FNHIS Sub 50, no Município de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: GOM ES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.270.273/0001-51, sediada à Rua Messias Filho, 164, Engenho, Pedreiras - MA, com o R$ 2.656.986,28 (Dois milhões, Seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Lago do Junco - MA, 12 de janeiro de 2026. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social do Trabalho e Desen. Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 30 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para implementação de 74 melhorias sanitárias domiciliares - MDS composto por: conjunto sanitário, reservatório de 310 lts, lavatório, tanque séptico, vaso sanitário, sumidouro e filtro doméstico, no município de Lago Verde/MA em convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 13 de janeiro de 2026. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O(a) responsável desta PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, à vista do Parecer Conclusivo exarado pela Controladoria Municipal, resolve: 01 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Concorrência Pública n. 006/2025 b) Processo Administrativo nº 002.05.11/2025-CPL c) Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. d) Data da Sessão: 17/12/2025 - Horário: 09h00min. e) Vencedora: Empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. f) Valor Adjudicado / Homologado: R$ 1.440.551,24 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) g) Data da Homologação: 12/01/2026. 02 - Autorizo o chamamento para contratação e emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente. Lagoa do Mato, 12 de janeiro de 2026 NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de fevereiro de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 001/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos está à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Lagoa do Mato, 15 de janeiro de 2026. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de fevereiro de 2026, as 14h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos está à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Lagoa do Mato, 14 de janeiro de 2026. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação