DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br. Luís Domingues (MA), 15 de janeiro de 2026. JEFFERSON BRAGA QUEIROZ Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260112001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU nº 963852/2025. CONTRATANTE: Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, neste ato representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito no CPF n.º 003..*3-70 e com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. VALOR: R$ 4.627.179,04 (quatro milhões e seiscentos e vinte e sete mil e cento e setenta e nove reais e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 02 PREFEITURA UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 449051 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se- á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. Magalhães de Almeida/MA, 12 de janeiro de 2026. Francisco de Assis Aragão Secretário de Finanças EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025 Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 008/2025 - Processo Administrativo N.º 202512059/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU Nº 963852/2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 à empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, neste ato representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito no CPF n.º 003..3-70 e com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025 Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica n.º 008/2025 - Processo Administrativo N.º 202512059/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU Nº 963852/2025, foi HOMOLOGADA a empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, neste ato representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito no CPF n.º 003..3-70 e com e-mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PREFEITURA UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 449051 - Obras e Instalações. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de janeiro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 12 de janeiro de 2026 Francisco de Assis Aragão Secretário de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 2025073000002 DISTRATO DE CONTRATO Nº 2025073000002 CONCORRENCIA Nº 007/2025. O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. resolve DISTRATAR nas formas previstas nos termos dos Art. 137, VIII e 138, I da Lei nº 14133/21. O presente DISTRATO tem como objeto o desfazimento do Contrato nº 2025073000002/2025, resultante da Concorrência Eletrônica Pública nº 007/2025, Processo Administrativo nº G202506107/2025. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. DISTRATADA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50, com sede na Av dos Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Data de Assinatura do Distrato: 15 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/221 e suas alterações posteriores Santa Quitéria do Maranhão - MA, 15/01/2026. Adilson de Sousa Meireles Secretário de Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará Chamada Publica nº 001/2026. Processo ADM: nº. 202601001/2026. Regido pela Lei nº 11.947/2009 e e LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 06 de fevereiro de 2026, Horário: 09:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA,, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de janeiro de 2026 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601002/2026 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 28 de janeiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601003/2026 do tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 28 de janeiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601004/2026 do tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de janeiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de janeiro de 2026 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085138/2025 TRANSFEREGOV, em sessão pública eletrônica a partir das 11:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 -PMSJP-MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 14 de janeiro de 2026. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação