DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600210 210 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Valor Global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, incluindo a realização dos exames, o processamento das amostras e a emissão de laudos técnicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 30 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA,14 de janeiro de 2026. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006/2025 O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.05.26.0006, Pregão Eletrônico nº 032/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDA, sob o CNPJ: 22.302.101/0001-50, sediada na Av. dos Holandeses, sala 1321, Edif: Tech Oficce, 06, Bairro: Ponta d Areia, São Luis - MA, CEP: 65.077-357. Valor Global da Contratação: R$ 2.451.040,25 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Janeiro de 2026. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I (UBS PORTE I), COM 389,78M² DE ÁREA CONSTRUIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA.. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca (MA), 1 de janeiro de 2026. JORGE SILVA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca (MA), 15 de janeiro de 2026. JORGE SILVA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e mimos personalizados, destinados à distribuição aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, a serem utilizados nos momentos pedagógicos de acolhimento e formação no início do ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min às 15h00min horas. São Pedro dos Crentes - MA, 15 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 03 de Fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 15 de Janeiro de 2026 ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 33/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da Creche Pré-escola tipo 1 do FNDE, localizada na sede do município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.212.529,43 (Dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE ATIVIDA/PROJETO: 0123610023 1.050 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Fundamental ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Obras e instalações FONTE RECURSO: 1500000000 Receita de Imposto e Transf. - Educação FONTE RECURSO 1570000000 Transferência de Convênio-União/Educação FONTE RECURSO 1500100100 Transferência de Convênio -Estado /Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE ATIVIDADE/PROJETO 123650023 1.019 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Infantil ELEMENTO 4.4.90.51.00 Obras E Instalação FONTE RECURSO 1573000000 Royalties do Petróleo e Gás à Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 FUNDEB ATIVIDADE/PROJETO 123650023 1.031 Construção, Reforma, Ampliação Das Unidades Escolares Do Ensino Infantil ELEMENTO 4.4.90.51.00 Obras e Instalação FONTE RECURSO 1540000000 Transferências do FUNDEB - IMPOSTOS FONTE RECURSO 1542000000 TR A N S F. do FNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. Serrano do Maranhão- MA, 13 de janeiro de 2026.ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREUSecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 151213/2025. Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - SRP. O Município De Sucupira Do Norte/MA, torna público o Cancelamento da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, publicada no DOU 245, de 24/12/2025, Seção 3, Página 253, cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação e reforma das Unidades de Educação Básicas Darcy Vargas e Justino F. de Sá, no Povoado Várzea, Zona Rural do Município de Sucupira do Norte/MA. Base legal: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, para resguardar o interesse público e prevenir eventuais nulidades no procedimento. Novo procedimento licitatório será oportunamente instaurado, com ampla divulgação pública. Sucupira do Norte/MA, 8 de janeiro de 2026. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADM Nº35/2025 A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680, foi consagrada vencedora a empresa - EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADM Nº36/2025 A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680, foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADM Nº35/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025. PROCESSO: 35/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04; VALOR TOTAL R$ 733.662,73 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADM Nº36/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025. PROCESSO: 36/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município