DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 733.662,73 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 12 00121117 0000 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES. Tufilândia-MA, 9 de janeiro de 2026. Marinalva Silva Nunes Secretaria de Educação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 12/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.811.250,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 12 00121117 0000 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES. Tufilândia-MA, 9 de janeiro de 2026. MARINALVA SILVA NUNES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 3 de fevereiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 16 de janeiro de 2026. RAMONE LUCIANA SANTOS ARAÚJO LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 0308115501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. Processo: 03081155/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. Detentor da Ata: COOPERATIVA BRASIL VERDE - COOPBR AV E , inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.739/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2026. Valor global: Perfazendo o maior percentual de desconto ofertado sobre o valor líquido compensado nas faturas de energia elétrica, de 10% (dez por cento) por KW/HORA. 09 de janeiro de 2026. Tutóia - MA. FRANCIS DA S I LV A PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de R'egistro de Preços nº 2710092501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. Processo: 27100925/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.226/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2025. Valor global: R$ 6.299.723,16 (seis milhões e duzentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). 09 de janeiro de 2026. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 22.511/2025, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES, PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." DATA: 09/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 15 de janeiro de 2026. DANILSON PEREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 108/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso laboratoriais, teve como vencedoras as empresas: CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 51.276,53 (cinquenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 37.250,00 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$ 42.950,00 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais), SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA com valor total de R$ 65.022,20 (sessenta e cinco mil e vinte e dois reais e vinte centavos), YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 2.182,00 (dois mil e cento e oitenta e dois reais). Campo Novo do Parecis-MT, 15 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Campos de Júlio - MT torna público que, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado e HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 22/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96. Data da adjudicação: 15/01/2026. Adjudicatária: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.683.120/0001-07. Valor adjudicado: R$ 26.930.500,00. Data da homologação: 15/01/2026. Valor homologado: R$ 26.930.500,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail [email protected]. Campos de Júlio - MT, 15 de janeiro de 2026. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2025, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para execução obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96, sendo declarada vencedora do certame a licitante TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.683.120/0001-07, com valor global de R$ 26.930.500,00. O processo foi homologado pelo Prefeito em 15/01/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail [email protected]. Campos de Júlio - MT, 15 de janeiro de 2026. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 14º ADITIVO CONTRATO Nº 010/2020. Data: 16/12/2025. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico- financeiro, num percentual de 3,63%, conforme anexos, no valor de (+) 40.726,41, o valor total global passará a ser R$ 4.450.775,73. Espécie: 15º ADITIVO CONTRATO Nº 010/2020. Data:23/12/2025. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: Prorroga o total de 180 dias o prazo de execução da obra, estendendo-se até 04/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1971/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de quarta- feira, 24 de dezembro de 2025, Seção 3, página 254, onde se lê, no Anexo I - Edital de Seleção nº 001/2025, item 10 - Qualificação Técnica, subitem 10.1, inciso III, "Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS): Apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da Saúde, emitido pelo Ministério da Saúde e em pleno vigor, ou protocolo de renovação tempestivo acompanhado da certidão de validade da certificação anterior, conforme legislação federal vigente", leia- se: "Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS): ITEM EXCLUÍDO". Onde se lê, no Anexo II - Edital de Seleção nº 001/2025, Roteiro para Elaboração da Proposta de Trabalho, C-3 - Qualificação Técnica, "Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS): Apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da Saúde, devidamente válido, ou comprovante de tempestividade do pedido de renovação, atestando a natureza da entidade conforme a legislação vigente", leia-se: "C-3 - Qualificação Técnica: ITEM EXCLUÍDO". Onde se lê, na Tabela C-3 - Capacidade Técnica e Habilitação Social, item 3.2 - Habilitação Social, "Apresentação de Certificado CEBAS Saúde válido. Pontuação: 03 (três) pontos", leia-se: "Item 3.2: ITEM E X C LU Í D O, passando a pontuação máxima do grupo C-3 - Capacidade Técnica a ser de 18 (dezoito) pontos". Onde se lê, no item Encargos Sociais, "Caso a entidade usufrua de isenções tributárias em decorrência do CEBAS, estas devem estar refletidas na projeção de custos do Grupo 1, sob pena de ser considerada proposta inexequível por superestimativa de custos", leia-se: "Caso a entidade usufrua de imunidades ou isenções legais previstas na legislação federal, estas devem estar refletidas na projeção de custos do Grupo 1, sob pena de ser considerada proposta inexequível por superestimativa de custos".