DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Demais Anexos Que Fazem Parte Do Edital.Conforme Edital E Nos Termos Da Lei Federal N. º 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Neste Município de Nova Guarita - Mt, Com Data Prevista Para Abertura Da Sessão No Dia 02/02/2026 Às 09:30horas (Horário de Brasília) No Site Www.Licitanet.Com.Br.Do Edital: Consulta E Retirada Das 07:00 Às 11:00 (Horário de Mato Grosso), de Segunda A Sexta-Feira, Na Sede Da Prefeitura Municipal, Ou, Gratuitamente Nos Endereços Eletrônicos Www.Novaguarita.Mt.Gov.Br Ou Www.Licitanet.Com.Br. Outras Informações Através Do E-Mail [email protected] Ou Do Telefone: (66) 3574-1404. E/Ou Whatsapp 66 98467-1939. Nova Guarita - MT, 15 de janeiro de 2026. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através de Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2.025, o Qual Teve Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas de Nutrição Enteral, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Nutricionais Dos Pacientes Assistidos Pela Rede Municipal de Saúde Do Município de Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas e Vencedoras/Detentoras: Nutri Care Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22680187000154, Com o Valor Global de R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Viva Comercio e Importacao Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 17289619000160, Com o Valor Global de R$ 7.249,50 (Sete Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Integra Soluções Médicas Ltda Epp, Inscrita No Cnpj Nº 24658613000189, Com o Valor Global de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Nº 06372763000140, Com o Valor Global de R$ 12.445,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). Company Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51640302000165, Com o Valor Global de R$ 13.790,00 (Treze Mil e Setecentos e Noventa Reais). Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26325797000190, Com o Valor Global de R$ 33.200,00 (Trinta e Três Mil e Duzentos Reais). Cba Farma Comercio e Distribuidora de Produtos Nutricionais e Farmacêuticos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07944844000130, Com o Valor Global de R$ 149.400,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 81706251000198, Com o Valor Global de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Guio Nutrição Especializada Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35559172000184, Com o Valor Global de R$ 58,80 (Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 13 de janeiro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público que fará realizar a Chamada Pública nº 1/2026, Tendo Como Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural, Ou de Suas Organizações E, Grupos de Mulheres, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos da Rede Municipal Do Ensino Fundamental, Infantil, Pré-Escola e Creches, Com Entrega Parcelada, Durante o Ano Letivo de 2026, da Rede Municipal de Ensino de Nova Xavantina/Mt, Visando A Adequação Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Conforme Anexo Do Edital. Data de Abertura Dos Pen Drives No Dia 10/02/2.026, Às 13h30 (Horário de Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br e /Ou Site [email protected] e /Ou Site Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Chamada-Publica/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 15 de janeiro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo Administrativo n° 467/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "RETIFICAÇÃO DO EDITAL", disponível em nosso site. O presente certame será reaberto e republicado nos mesmos meios originários sendo calendarizada a sessão pública de disputa/lances dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h30min horário de Brasília-DF. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 15 de janeiro de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente do Departamento de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação e arquivamento do processo licitatório em epigrafe, cujo objeto consistia no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O referido cancelamento decorre de Parecer Técnico expedido em 14 de janeiro de 2026, o qual solicitou a revogação do processo, por razões de ordem técnica e administrativa. Comunicamos que, um novo edital com as devidas alterações necessárias será novamente elaborado e devidamente publicado em conformidade com os ditames legais em data oportuna. Rondonópolis-MT, 14 de janeiro de 2026. LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS ÀS EQUIPES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 15 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada destinada à execução das obras de RECONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA CACHOEIRA no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, representada neste ato pelo Sr. Wemerson Adão Prata, brasileiro, casado, CPF n.º 809..-68, residente e domiciliado em Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor R$ 970.121,92 (novecentos e setenta mil e cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 15 de janeiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Anulação Parcial (Fase Externa) - Processo nº 1060481/2025. Considerando o Parecer Jurídico nº 12/2026 da PGM/VG, bem como a reanálise administrativa dos autos, registra-se que a publicação inicial de abertura do certame foi regularmente realizada, inclusive no DOM. e no DOU, tendo sido identificada irregularidade restrita à ausência de publicação do aviso de prorrogação da sessão pública no DOU. Ressalta-se que o procedimento licitatório não chegou a ser homologado, razão pela qual a medida ora adotada reveste-se de caráter preventivo, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia e segurança jurídica. Diante disso, DETERMINO, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a ANULAÇÃO PARCIAL DA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, com retorno do certame à fase inicial de publicação, para renovação dos atos de publicidade, reabertura dos prazos e realização de nova sessão pública. Informamos que o despacho decisório completo encontra-se disponível nos autos do Processo Administrativo nº 106048/2025, para consulta aos interessados. Várzea Grande-MT, 9 de janeiro de 2026. CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Adm. Nº 163/2025 - 14/01/2026 A Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 0163/2025, Resolve: REVOGAR a Concorrência Pública nº 003/2025, instaurada no âmbito do Processo Adm. nº 163/2025, por motivo de conveniência administrativa, decorrente de vício material insanável na planilha orçamentária do edital, que comprometeu a conformidade técnica e jurídica do certame. DETERMINA que sejam promovidas todas as comunicações legais às licitantes interessadas, com garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis. Autoriza a instauração de novo procedimento licitatório, com base em orçamento técnico devidamente atualizado e estruturado, alinhado aos parâmetros oficiais da base SINAPI vigente, garantindo a plena legalidade, eficiência e competitividade do novo certame. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, informa as empresas participantes e a todos interessados que fará sessão pública para abertura do envelope e análise dos documentos de habilitação, referente ao Pregão Presencial n. 023/2025, do Processo Administrativo n. 113/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel s 10 e gasolina comum), por meio de cartão eletrônico, para uso nos veículos e equipamentos que integram ou vierem a integrar a frota de veículos da prefeitura municipal, sendo: Data: 19/01/2026, Horário: 08:00hrs (horário de MS), Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Cód. e- SFINGE do TC/MS: 6FC030D2CEDFD027FE8D10F9F5B0330B32B33D5C Camapuã/MS, 13 de janeiro de 2026. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira