DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participante: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 5.780,00 Participante: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA: Total do Participante: R$ 25.500,90 Participante: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E: Total do Participante: R$ 22.162,00 Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 7.635,30 Participante: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA: Total do Participante: R$ 34.817,50 Participante: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 1.876,03 Participante: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 16.760,00 Participante: TOTAL SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 244,45 Total Organograma: R$ 114.776,18 TOTAL GERAL: R$ 114.776,18 Nova Andradina/MS, 14 de Janeiro de 2026 HERMES JOSE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 247/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO: Nº 141/2025 Código do esfinge: 5B1E40F6410D52831253D827AD6D056C243A07DF PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS. SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de São José, situada na Rua Mato Grosso, nº 514, Distrito de São José, Município de Vicentina, MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, especificamente o art. 105. VALOR: R$ 480.086,17 (quatrocentos e oitenta mil e oitenta e seis reais e dezessete centavos). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 06 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, SER V I ÇO S AGRICOLAS CAPAZ LTDA, Contratada e as Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira e Gabriel André da Silva. CONTRATO nº 248/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO: Nº 142/2025 Código do esfinge: E118F163E3EF76D4F98657C5D29F738182560474 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS. SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Vista Alegre, situada na Rua Minervino Ribeiro da Silva, Município de Vicentina, MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, especificamente o art. 105. VALOR: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 06 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA, Contratada e as Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira e Gabriel André da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo: Nº 171/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) trator 4x4, novo, zero km, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539640016. Empresa vencedora valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA (76065317000178) com o lote: 1 no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). VICENTINA - MS, 6 de janeiro de 2026 JULLY MEDEIROS Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo: Nº 171/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) trator 4x4, novo, zero km, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539640016. Empresa vencedora valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA (76065317000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. VICENTINA - MS, 6 de janeiro de 2026 CLEBER DIAS DA SILVA Autoridade Competente ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Publicação da Concorrência nº 01/2026, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, Visando a Construção da UBS Tipo I na São Vicente, Conforme Proposta n° 11481.9570001/25-01, Novo PAC. conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 09 de Fevereiro de 2026, às 08h:00min. Maiores informações e acesso ao edital no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas/MG, 13 de Janeiro de 2026. MARCÍLIO FERNANDES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 072/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, manutenção e fornecimento de peças e produtos para equipamentos em geral, visando atender às necessidades diárias de manutenção dos ativos do Município, utilizados em atividades como poda, capina e corte de grama, dada a ausência de mão de obra especializada interna. A data de abertura do certame será dia 04/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de janeiro de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 086/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de serviços e materiais, para manutenção e instalação de vidros e esquadria de alumínio, através do sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 05/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de janeiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contrato nº 004/2026 - Processo de Licitação nº 075/2025 - Concorrência Eletrônica 002/2025, no valor total de R$ 473.972,50 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com a empresa JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas ruas Expedito Carlos Fortes da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos e Joaquim Hermenegildo de Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos da Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº 09032024-073452. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, por empreitada integral, para contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) no município de Aracitaba. Abertura da sessão pública: 10 horas do dia 28/04/2026. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico: [email protected] ou no telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 15/01/2026. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 131/2025 O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizada a 1ª REPUBLICAÇÃO do Credenciamento para Contratação da prestação de serviços em procedimentos nefrológicos, terapia renal substitutiva (TRS) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo do Edital. O credenciamento se dará da forma ELETRÔNICA, devendo a documentação ser apresentada/anexada junto à plataforma eletrônica licitanet.com.br, a partir da data da presente publicação até o dia 09 de fevereiro de 2026, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado no edital. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Em 14 de janeiro de 2025 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Edital 01/2026 Processo nº 09/2026 Concorrência nº 01/2026 Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de edificações, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através de contratação integrada, no Bairro João Bedeschi no município de Barroso/MG, conforme Termo de Compromisso nº 987065/2025/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Barroso/MG e conforme especificações contidas no Projeto, na Planilha Orçamentária de Preços e Serviços, no Memorial Descritivo, no Cronograma Físico- financeiro no ETP e Termo de Referência, atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura: 16/04/2026 às 10:00 hs Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected] LIGIA MARA DA SILVA Pregoeira