DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de cancelamento do Pregão Eletrônico 01/2026. Motivo: retificação do Termo de Referência e do Edital. Objeto: Registro de Preços para estrutura de eventos. Bela Vista de Minas, 15 de janeiro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 126/2025 - PE 54/2025 - Aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: JS Comércio e Representações Ltda. V. Total: R$ 228.998,00. Vigência: 05/01/2027. Proc. 094/2025 - PE 042/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de construção civil para atender a demanda das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Contr.: Brave Distrib. Ltda. V. Total: R$ 48.609,50 - Vigência: 07/01/2027 - GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 427.750,75. Vigência: 12/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme Convênio n° 1491002051/2025/SEGOV. Sessão: 05/02/2026 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2025 Processo Nº 215/2025. Concorrência Nº 5/2025 Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), nas ruas Castro Alves, Raquel de Queiroz, Padre Anchieta e Avenida Olavo Bilac, no Distrito de São Pedro do Passa Três, município de Buritis - MG. Valor global de R$361.370,00 (Trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais). Vigência no período de 29/12/2025 a 29/03/2026. Buritis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2025 Processo Nº 258/2025. Concorrência Nº 6/2025 Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico PMF na Avenida Minas Gerais, cidade de Buritis - MG. Valor global de R$922.600,00 (Novecentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). Vigência no período de 29/12/2025 a 29/04/2026. Buritis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2025 Processo Nº 208/2025. Concorrência Nº 4/2025 Contratada: ANGULLAR ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), no Distrito de São Pedro do Passa Três, município de Buritis - MG. Valor global de R$328.800,00 (Trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência no período de 29/12/2025 a 29/03/2026. Buritis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura de Cabeceira Grande homologa e adjudica o Processo 05/26 - Adesão 01/26 no dia 15/01/26. Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52 e sua consorciada SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 243.377,15. Inf.; [email protected] Cabeceira Grande MG, 15 de janeiro de 2025 LELIAN F. DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2025 Processo licitatório nº 0014982/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 39/2025. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014982/2025, pregão presencial nº 39/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial e comercial (coleta convencional) e serviços de roçada mecanizada (costal) em todo perímetro urbano do Município de Campina Verde - MG, atendendo a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa contratada: 1) Seletiva Serviços Ambientais Ltda - ME, com CNPJ sob nº 23.750.574/0001- 82, com sede na Avenida 05, nº 282, Bairro: Centro, na Cidade de Itapagipe - MG. Valor global estimado da contratação: R$ 1.118.000,00 (um milhão cento e dezoito mil reais). HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, P.A.L 02/2026, Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.Data: 03/02/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2025 - UASG 984305 PE 90095 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 Tipo: Maior desconto por lote Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas, atendendo as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 02/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.020.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 14 de janeiro de 2026.José Henriques / Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2025 - UASG 984305 PE 90099 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025 Tipo: Maior desconto por lote Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais do tipo motocicleta, incluindo o fornecimento de peças e acessórios com base nos preços oficiais praticados pela fabricante/montadora dos veículos, atendendo as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 04/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 69.420,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 14 de janeiro de 2026.José Henriques /Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 - UASG 984305 PE 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da mureta para transformador 150 KVA na Praça Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de realização: 03/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 92.173,87 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 14 de janeiro de 2026.José Henriques /Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026 - UASG 984305 PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 Tipo: Menor valor por lote Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 03/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 146.990,49 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos na realização de exames de ultrassonografia abdominal, pélvica, transvaginal e obstétrica, durante o ano de 2026, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2026 às 09h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia, durante o ano de 2026, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2026 às 10h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação