DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600215 215 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa credenciada e especializada em vistorias do INMETRO com emissão de laudo técnico de qualidade dos veículos da Frota Municipal para o exercício de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 22/01/2026 às 08h00min, e término no dia 22/01/2026, às 14h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Pregão Eletrônico nº 93/2025. Publica Aviso de Licitação Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Aquisição de reservatório metálico elevado (tipo torre), para água potável, com capacidade de 1.000.000 litros (1.000 m³), conforme projeto modelo em anexo, para atendimento das necessidades de expansão do sistema de reservação do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2026, às 09h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 001/2026 Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco intertravado nas ruas goiabeira, imburana, guaribu, rubi, cruzeiro do sul, rio doce, localizadas no bairro mãos dadas no município de conselheiro pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/02/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 15 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 005/2026 Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolar para alunos matriculados nas escolas municipais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/01/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 15 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 67/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 374/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2025 Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento de hortifrutigranjeiros, utilizados na preparação de refeições, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, pacientes atendidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas, CAPS, internos do Serviço de Acolhimento Bem Viver e usuários da cozinha comunitária, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor global de R$ 274.368,10 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 Registro de Preços n.° 031/2025 - Processo de Compra n.° 190/2025 - Processo Licitatório n.° 172/2025 Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos, para atender a Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas e as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: K.c.r. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - 09.251.627/0001-90, referente ao item 12; M&r Equipamentos e Moveis Ltda - 11.708.655/0001-35, referente aos itens 05, 06, 07, 40 e 41; Distribuidora & Comercial Aracuai Ltda - 01.166.654/0001-52, referente aos itens 21, 22, 35, 36, 37 e 38; Tecno Solutions Ltda - 51.437.196/0001-17, referente aos itens 01, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 46, 63, 64, 67 e 78; Ideal Produtos e Servicos Ltda - 46.243.178/0001- 64, referente aos itens 15, 34, 43 e 48; Loja da Escola Ltda - 06.052.615/0001-48, referente ao item 33; Franciele Eletro Ltda - 47.646.580/0001-52, referente aos itens 52, 53, 57, 58, 59, 60, 74, 75 e 77; Valls Negocios Ltda - 39.447.638/0001-00, referente ao item 81; Mhf Moveis Ltda - 57.109.731/0001-97, referente aos itens 03, 04, 08 e 09; Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumo Ltda - 35.231.746/0001-90, referente aos itens 24, 49, 61, 62, 76 e 79; Logmovi Ltda - 44.333.497/0001-35, referente aos itens 25, 26, 27 e 31; Fenix Servicos e Produtos Ltda - 62.022.360/0001-41, referente aos itens 10, 50, 65, 80, 82 e 83; Novaflex Industria e Comercio de Moveis e Colchao Ltda - 14.037.880/0001-85, referente ao item 32 e Lousart Ind. e Com. de Materiais Pedagogicos Ltda - 01.997.775/0001-46, referente ao item 68. Os itens 02, 13, 14, 18, 28, 29, 30, 39, 42, 44, 47, 51, 54, 55, 56, 66, 69, 70, 71, 72 e 73. Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 Processo de Compra n° 284/2025 - Processo Licitatório n° 207/2025 Objeto: Aquisição de máquinas industriais para implantação da lavanderia da Cidade da Melhor Idade de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento às demandas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: DZ COMERCIO LTDA , referente aos itens 01 a 03 objeto do certame, ao valor global de R$ 162.269,00. Coronel Fabriciano, 14 de janeiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n.° 031/2025 - Processo de Compra n.° 190/2025 - Processo Licitatório n.° 172/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: K.c.r. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - 09.251.627/0001-90 ao valor global de R$ 17.170,00; M&r Equipamentos e Moveis Ltda - 11.708.655/0001-35 ao valor global de R$ 464.000,00; Distribuidora & Comercial Aracuai Ltda - 01.166.654/0001-52 ao valor global de R$ 507.065,00; Tecno Solutions Ltda - 51.437.196/0001-17 ao valor global de R$ 374.440,38; Ideal Produtos e Servicos Ltda - 46.243.178/0001-64 ao valor global de R$ 100.793,70; Loja da Escola Ltda - 06.052.615/0001-48 ao valor global de R$ 29.900,00; Franciele Eletro Ltda - 47.646.580/0001-52 ao valor global de R$ 478.500,00; Valls Negocios Ltda - 39.447.638/0001-00 ao valor global de R$ 47.060,00; Mhf Moveis Ltda - 57.109.731/0001-97 ao valor global de R$ 553.000,00; Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumo Ltda - 35.231.746/0001-90 ao valor global de R$ 86.615,00; Logmovi Ltda - 44.333.497/0001-35 ao valor global de R$ 110.472,00; Fenix Servicos e Produtos Ltda - 62.022.360/0001-41 ao valor global de R$ 127.172,80; Novaflex Industria e Comercio de Moveis e Colchao Ltda - 14.037.880/0001-85 ao valor global de R$ 38.700,00 e Lousart Ind. e Com. de Materiais Pedagogicos Ltda - 01.997.775/0001-46 ao valor global de R$ 10.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos - MG, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1 NO M U N I C Í P I O. Sessão Pública: dia 03 de fevereiro de 2026, às 07h15min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.br. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), no Portal da Transparência da prefeitura e no site do provedor. Informações adicionais pelo telefone (31) 3886-1284. Diogo de Vasconcelos/MG, 15 de janeiro de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, tendo por objeto: contratação de empresa para realização de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua José Valente, no Município de Divinésia/MG em conformidade com o convênio Nº 1491002552/S EG OV . Data da sessão pública eletrônica: 25/02/2026 às 9h00min. Informações gerais e edital podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br. Divinésia - MG, 15 de janeiro de 2026 CRISTINA RIBEIRO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º TA - Contrato 054/2025 - PL 020/2025 Contratada: CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ 007.186.297/0001- 70.Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 dias, ou seja, até 29/03/2026, para desenvolvimento dos procedimentos administrativos e medições finais da obra. Divinópolis,13 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 04/2026 , Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, Objeto : Execução pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de base, sub-base e subleito da rua do Cafezeiro acesso à comunidade Rural dos Córregos do Condado, totalizando aproximadamente 2.250 metros quadrados. Data limite para recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 02/02/2026, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital com alterações e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected] , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Patrícia Teixeira - Agente de Contratação. Dom Joaquim-MG, 15 de janeiro de 2026. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação