DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n. 14.719, de 1de novembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001- 07. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo final do valor de R$ 247.716,06, com base na Solicitação de Acréscimo de Itens pelo Setor de Engenharia e na Planilha Orçamentária que acompanham o instrumento, justificando-se na melhor execução e qualidade da obra e na utilidade do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. GLEICIANE FERREIRA GOIS, Gestora de Contratos. EXTRATO Do SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n. 14.719, de 1de novembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001- 07. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Decréscimo final do valor de R$ 14.789,34, com base na Solicitação de Glosa pelo Setor de Engenharia e na Planilha Orçamentária que acompanham o presente instrumento, justificando-se na compensação na próxima medição a ser executada na Obra. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. GLEICIANE FERREIRA GOIS, Gestora de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 03/02/2026, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 01/2026, modalidade Pregão Presencial nº 01/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e possível contratação de empresa especializada nos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, onde será realizado na Rua Santa Cruz, nº 259, Centro, em Fortaleza de Minas. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841- 4978 ou na sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 15 de janeiro de 2026 PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2026 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público realização de Processo de Contratação Nº 002/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico, Nº 002/2026, menor preço GLOBAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 03/02/2026 às 09:00h. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ E NA PLATAFORMA: (www.licitardigital.com.br) no SITE: www.franciscobadaro.mg.gov.br. DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738-1228. E-MAIL: [email protected]. Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula - Agente de Contratação. Francisco Badaró, 15 de janeiro de 2026 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 EXTRATO DO EDITAL 002/2026 - PROCESSO 002/2026 Dispensa de Licitação/Chamada Publica 001/2026 Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 09/02/2026. Abertura dos Envelopes: 10/02/2026 às 09:00h. Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratações - NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º T.A Contrato 35/24, Conc. 09/24, Proc. Licit. 35/24, celebrado entre o Município e empresa: TGPM Serviços Ltda. Obj: Cont. empresa de engenharia p/ adequação de estradas vicinais c/ pavimentação em bloquete de concreto e execução de serviços de drenagem c/ construção de bueiros tubulares. Adjudic: 31/10/24, Homol: 31/10/24 e Ass: 01/11/24. Vig. até 31/12/25, fica prorrogado por doze meses, a contar de 01/01/26 até 31/12/26. Em, 29/12/25 2º T.A. Contrato 37/24, Conc. 10/24, Proc. Licit. 36/24, celebrado entre o Município e empresa: Tema Construtora Ltda. Obj: Cont. empresa de engenharia p/ adequação de estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição, Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. Adjudic: 27/11/24, Homol: 29/11/24, e Ass: 02/12/24. Vig. até 31/12/25, fica prorrogado por doze meses, a contar de 01/01/26 até 31/12/26. Em, 29/12/25 2º T.A. Contrato 21/24, Conc. 07/24, Proc. Licit. 17/24, celebrado entre o Município e empresa: Tema Construtora Ltda. Obj: Cont. empresa de Engenharia p/ Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado na Estrada de Acesso a Comunidade Cibrão, Zona Rural do Município. Convênio 946441/2023. Adjud: 26/06/24, Homol: 27/06/24, e Ass: 27/06/24. Vig. até 31/12/25. Fica prorrogado p/ doze meses, a contar de 01/01/26 até 31/12/26. Em, 29/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Processo 003/2026-Pregão 001/2026. Leia-se: Processo 005/2026-Pregão 001/2026. Publicado no D.O.U de 14-01-2026, página 276, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 PA 225/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2025 Contratação de empresa especializada para obras de construção da escola de tempo integral - 13 salas. Acolhimento das propostas: do dia 19/01/2026 até 09:00 horas do dia 02/02/2026. Abert: 02/02/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 110/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A sessão pública ocorrerá no dia 04/02/2026 às 10h00min. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete Pick-Up (zero) km, cabine dupla para atendimento a Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Igarapé. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 15 de janeiro de 2026 DANIELE SILVA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 223/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 149/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALCO E ESTRUTURA PARA FESTA DO INHAME, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 03/02/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de janeiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 218/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA VILA MARIA SILVEIRA E RUA MARIA RAMILA PARTEIRA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 03/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de janeiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO nº 37/2025 Torna público a assinatura 2º termo aditivo de aditivo financeiro do contrato de nº 037/2025, firmado com METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 145.685,94 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) o que representa o percentual de aumento de 6,90%, referente ao aditivo financeiro dos itens da planilha licitada, conforme planilha e parecer técnico. Ipaba/MG, 09 de janeiro de 2026.