DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação, Processo Licitatório nº 03/2026. Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxa - CIMPLA. Adesão, como "carona" na Ata de Registro de Preços nº 051/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 042/2024, na modalidade Pregão nº 024/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve a pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento as demandas dos Municípios consorciados ao CIMPLA. Ipanema-MG, 15 de janeiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PL 241/2025 PE SRP 73/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e suplementos alimentares, em cumprimento a ordens judiciais e de uso veterinário. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br Na publicação no DOU Diário Oficial da União, data 12/01/2026, página 246, seção 3. Onde se lê: A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/01/2026, horário de Brasília - DF. LEIA- SE: A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 29/01/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando registro de preços objetivando o fornecimento de carnes diversas destinados ao programa de alimentação escolar do município de Itamarandiba durante o exercício de 2026, bem como atender a demanda das demais secretarias municipais como manutenções de casas de apoio, unidades de saúde, cantina municipal e outros. Início recebimento de lances: 16/01/2026. Data da sessão: 29/01/2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 15 de janeiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 04/02/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 002/2026 - objeto: aquisição de carreta agrícola, grade aradora hidráulica, sulcador pesado e trator agrícola. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 15 de janeiro de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2329301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 293/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. Nº. 057/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: NORTE LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa credenciada na Anatel especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva visando atender e Centro Administrativo e diversos órgãos que compõe as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG, abrangendo a totalidade da zona urbana e rural. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2026 PRORRO G AÇ ÃO : 10/01/2026 a 10/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 62/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 CONTRATO Nº 02/2026 Extrato de Contrato: Processo: 62/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Contrato nº 02/2026; firmado em 14/01/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001-67; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA VEREADOR SILVESTRE AUGUSTO DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 491001195/2025/SEGOV RECURSO ESTADUAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA VEREADOR SILVESTRE AUGUSTO DA COSTA. Valor: R$ 496.476,59 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos.). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 Através de sua Pregoeira Municipal, JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/01/2026 08:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://www.diariomunicipal.com.br/amm- mg/pesquisar https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 002/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de toner e kits de tinta, bem como o fornecimento de impressoras em regime de comodato, destinadas a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de acordo com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de realização: 28.01.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS 008/2026, Campos Soluções Atacadistas LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11; Contrato 009/2026 Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ nº 53.627.731/0001-28, Contrato 010/2026 Supermercado e Panificadora Gabiroba LTDA, Contrato 011/2026 TH Comercio de Carnes LTDA, CNPJ nº 49.931.218/0001-59 e Contrato 012/2026 VA Industria de Alimentos LTDA, CNPJ nº 55.529.503/0001-40, constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de alimentos para o fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no 1 semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos respectivos valores de R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais); R$ 138.998,50 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); R$ 56.308,75 (cinquenta e seis mil trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos); R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e R R$ 10.953,00 (Dez mil novecentos e cinquenta e três reais). Pregão Eletrônico 046/2025, Processo 119/2025. Vigência 15/01/2026 a 31/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratos nº 056/2025 PROCESSO: 008/2025 Contratado (a): BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.564.854/0001-24 Acréscimo de Item. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação no dia 12/01/2025 do Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação no dia 12/01/2025 do Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para construção de um campo de futebol no conjunto habitacional Caminho das águas, na Rua Pulo Costa Pereira, em parceria com o Governo Federal através do contrato de Repasse nº 944258/2023/MESP/CAIXA. Vencedor: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA LTDA, inscrita no CNPJ 32.011.465/0001-34. Assim sendo adjudico e homologo em nome da vencedora. RODRIGO LUCAS PACHECO Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 017/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público o 1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 017/2025, processo licitatório 056/2024, concorrência eletrônica 004/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de leme do prado e a comunidade urbana de mandassaia em atendimento ao contrato de repasse ogu nº 952759/2023. Contratante: Município de Leme do Prado - MG. Contratada: Transmacedo Transportes Ltda. Vigência: Até 04/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público o 1º termo aditivo que se faz ao contrato 018/202, processo licitatório 057/2024, concorrência eletrônica, 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de leme do prado e a comunidade urbana de posses em atendimento ao contrato de repasse nº 951990/2023. Contratante: Município de Leme do Prado-MG. Contratada: Transmacedo Transportes Ltda. Vigência: Até 04/02/2027.