DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600218 218 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 005/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026. ABERTURA NO DIA: 30/01/2026 as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 15 de Janeiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Alteração. A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 01/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, nas ruas São Paulo (trecho1), e Governador Valadares (trecho 1), em atendimento ao convênio nº 1301002451/2002SEINFRA. Na publicação do Edital feita anteriormente onde se lê: início da sessão eletrônica dia 28/01/2026. Altera-se: 29/01/2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 15 de janeiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas semanais e mensais, para atender à merenda escolar da rede municipal de Mata Verde - MG. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026, às 09:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº 003/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, para suprir as necessidades das secretarias e setores do Município de Mata Verde/MG. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 09:00hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site: www.mataverde.mg.gov.br e na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. MATA VERDE/MG, 15 de janeiro de 2026 IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeitra PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROC. PROCESSO LICITATÓRIO 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos e didáticos, com a finalidade de atender às demandas das Secretarias Municipais de Esportes, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Materlândia MG". Ata 108/2025 100 Sports LTDA, CNPJ 29.761.115/0001-80 No Valor de 42.934,05 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de Assinatura: 08/12/2025. Ata 115/2025 - Parana Industria e Comercio de Redes e Cordas- LTDA, CNPJ 05.700.700/0001- 02 No Valor de 12.000,00 (doze mil reais) Vigência 08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de Assinatura: 08/12/2025. Ata 117/2025 - Rinotoys LTDA. CNPJ 37.784.943/0001-62 No Valor de 674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Vigência :08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de Assinatura: 08/12/2025. Ata 118/2025 - Roberto Celso Costa Leão CNPJ 13.102.315/0001-91 No Valor de 23.330,10 (vinte e tres mil e trezentos e trinta reais e dez centavos) Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de Assinatura: 08/12/2025. Ata 111/2025 - DAta de Assinatura: 09/12/2025. Ata 113/2025 - Indústria de Bolas Tita LTDA, CNPJ 17.952.607/0001-74 No Valor de 65.739,06 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos) Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. DAta de Assinatura; 09/12/2025. Ata 114/2025 - Milton Antonio Simao CNPJ 04.046.458/0001-32 No Valor de 76.713,84 (setenta e seis mil e setecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. DAta de Assinatura: 09/12/2025. Ata 116/2025 - Ramsing LTDA CNPJ 54.198.647/0001-07. No Valor de 13.856,40 (treze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. dAta de Assinatura: 09/12/2025. Ata 109/2025 - 300 Comercio, Serviço e Logistica LTDA, CNPJ 27.349.370/0001-95 No Valor de 56.610,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e dez reais) Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. DAta de Assinatura: 10/12/2025. Ata 119/2025 - Rosilene Tonatto Spazzini, CNPJ 07.045.994/0001-01 No Valor de 3.150,00 (tres mil cento e cinquenta reais) Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. DAta de Assinatura:17/12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PL 0116/2025 DISPENSA 017/2025 ContrAtação de Empresa para Fornecimento de Massa Asfáltica a frio, Visando a Operação Tapa Buracos neste Município de Acordo com as Necessidades da Prefeitura de Materlândia, em conformidade com a Lei federal nº 14.133/21. Abertura: 23/01/2025 as 7h. Todas as Propostas, editais e demais informações somente por meio da PlAtaforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Agente de ContrAtações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrencia 07/2025, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para elaborar projeto executivo e estrutural e executar serviço de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no município de Mateus Leme/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974183/2025/MCIDADES/CAIXA. A abertura está prevista para o dia 13/03/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 12/03/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 15 de janeiro de 2026. ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público o contrato da concorrência eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas ruas e avenidas da zona urbana do Município de Monte Azul/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 945893/2023/MCIDADES/CAIXA, com o contrato 192/2025, com a empresa vencedora JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$ 850.074,47 (oitocentos e cinquenta mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme a lei 14.133/2021. Monte Azul-MG, 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo nº 02/2026, Pregão Presencial nº 01/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 14h00min do dia 29/01/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", para aquisição de materiais escolar, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 15 de janeiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna pública a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados no ano letivo de 2026 nas escolas municipais que ofertam Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Nova Porteirinha/MG. Entrega dos envelopes: até o dia 09/02/2026, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min. Abertura dos envelopes: 10/02/2026, às 09h00min. A Proposta de Venda e a Documentação de Habilitação poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], ou protocoladas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG. CHEILE CRISTIANE MARTINS SOARES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Referência: DISPENSA Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Dispensa n° 01/2026 - Chamada Publica nº 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino; Fica aberto o prazo para entrega dos projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 13/02/2026 às 17h:00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Em 15 de janeiro de 2026 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PRC Nº 270/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Aquisição de material de construção para atender as demandas das secretarias municipais requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 28/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 28/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 14 de janeiro de 2026. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro