DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2025- PROC. ADM. Nº334/2025 Realizará aquisição futura e eventual de Ovos de Páscoa, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 02/02/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 15 de janeiro de 2026 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - PROC. ADM. Nº 326/2025 Resolve SUSPENDER a sessão para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 12 de janeiro de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 P.L. nº 71/25 Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de aparelhos médicos respiratórios e seus acessórios, incluindo cilindros, com prestação de serviços correlatos, destinados ao atendimento domiciliar dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão: 02/02/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 15 de janeiro de 2026 IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº. 222/2024, Pregão Eletrônico Nº. 043/2024, Registro de Preços Nº. 031/2024. Resumo do termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência da ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentos no município de Piranga/MG. Contratadas: DL2 Engenharia e Construção Ltda, Cnpj sob o n°. 30.480.108/0001-90, Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 01 (um) ano, ou seja, até 20/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 21/01/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 03/02/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/02/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br . Planura/MG, 15 de janeiro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Rubelita/MG torna público o Processo Licitatório n° 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2026, cujo objeto é a Aquisição de kits escolares para atender às necessidades do Município de Rubelita, MG, conforme Edital e do Termo de Referência. Sessão a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026 com início às 8:00h no endereço: Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, centro, Rubelita -MG. Demais Informações pelo e-mail:[email protected] ou no site:rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUIZA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 004/2026, Inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 001/2026. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas - MG, 15 de janeiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 0006/2026 Pregão Eletrônico nº 0002/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0006/2026, Pregão Eletrônico nº 0002/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968- 7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/87529. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de janeiro de 2026. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 064/2025 Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto: Reforma da Escola Municipal Cinderela do Município de Santo Antônio do Jacinto. Partes: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa Fênix Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36 Vigência Contratual: 15 de janeiro de 2026 a 16 de abril de 2026. Valor Contratual: R$ 203.999,94 (duzentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Edemark Pinheiro de Almeida Ruas - Prefeito Municipal. 15/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2020. OBJETO: Execução da primeira fase de obras e serviços necessários à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Cidade de São Domingos do Prata/MG, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. TIPO: Prorrogação de Prazo de vigência e prazo de execução. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 15/12/2025 A 15/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico Nº 0043/2025 - Processo Administrativo N° 111/2025 - SRP 045/2025 - Última atualização 15/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada. Data de divulgação no PNCP: 15/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 29/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000095/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objetivo desta licitação é aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção, conservação e funcionamento das piscinas e áreas de lazer da Praça de Esportes do Município de São Geraldo, vinculada à Divisão de Esporte, Lazer e Cultura, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança e conforto para a realização de atividades esportivas, recreativas e de lazer oferecidas à população de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Processo Administrativo N° 002/2026 - Última atualização 15/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 15/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília)Data fim de recebimento de propostas: 02/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000001/2026 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação social, marketing digital, geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Prefeitura de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório 058/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 22/2025 - Processo Licitatório 058/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para Aquisição de Catracas Eletrônicas com Software de Cadastramento e Controle de Acesso para o prédio da nova sede da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG, obedecendo integralmente todas as especificações e descrições constantes no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 03/02/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE Pregoeira