DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serao recebidas ate o dia 29/01/2026 e o horario para inicio da sessao sera as 08:30 h. do mesmo dia. O edital completo e as demais informacoes relativas a presente licitacao encontram-se a disposicao no site: http://ammlicita.org.br; http://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerencia de Compras e Licitacoes, na Praca dos Imigrantes, n 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015, diariamente das 08:30 as 16:30 h, onde poderao ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastiao do Paraiso - MG, 12 de janeiro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.004/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução da obra - Contenção em Solo Grampeado nas proximidades da Rua Durval Augusto da Mata dentro do perímetro urbano. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 9h no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 26/02/2026 após análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 16/01/2026. São Tiago, 14/01/2026. São Tiago, 14 de Janeiro de 2026 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 01/26, Proc. Licitatório 104/2025 Pregão Eletrônico 54/25 - Obj: Aquisição e instalação de aparelho de Ar Condicionado, destinados a climatização de salas de aula e demais ambientes escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra do Salitre, em atendimento ao Convênio 000837/2025, entre a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais e Município. Contratada: NEWCARE Comércio e Serviços Ltda, 41.926.487/0001-15, valor R$ 224.298,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais). Ass: 14/01/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-CONTRATO 008/2026 - O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658 - CNPJ: 21.927.572/0001-90-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 15 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº6/2025 AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 007/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 15 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658 - CNPJ: 21.927.572/0001-90-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a convalidação da formalização do 1º Aditivo (alteração da vigência contratual) ao Contrato nº 218/2024, proveniente do Processo 079/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG. Concedente: União, por intermédio do Ministério das Cidades - Operação 1088681-42 - Mobilidade Urbana. Contrato de repasse nº 945761/2023. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 30.261.488/0001-71. Vigência: Passa a vigorar de 10 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026; PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Obj: Contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de alunos da zona rural do Mun. de Setubinha. Abertura: 28/01/26, 9h. Inf: R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, ou e-mail: [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - RECURSO ORIUNDO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), data da realização: 03 de fevereiro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 14 de janeiro de 2026 FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS Gerente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Adesão A Ata nº 12/2025 - UASG 985373 PRC Nº 128/25 O Município de Timóteo torna público o resultado da Adesão à Ata nº 012/2025, Processo Administrativo nº 128/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 002/2025, Processo Licitatório 003/2025, do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM, que tem por objeto o Registro de preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos, que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG). Empresa vencedora: Empresa COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ao valor global estimado de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Os documentos podem ser visualizados no Portal da Transparência de Timóteo. Timóteo, 8 de janeiro de 2026 ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que, considerando a rescisão contratual formalizada com a empresa NHL Construtora Ltda em 03/12/2025, relativa ao contrato PG- 019/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 16/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-008 - Proposta SISMOB e 36000007508/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.689 de 02 de maio de 2024, situada no Bairro Alphaville, Timóteo/MG, foram convocadas as empresas remanescentes, conforme ordem classificatória, para uma possível negociação, na data de 17/12/2025. Na oportunidade, apresentou-se apenas a Construtora L&M Ltda. Após negociação, a Construtora L&M Ltda foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$1.488.557,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), equivalente ao saldo remanescente contratual da obra. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Timóteo, 9 de janeiro de 2026. ÉRICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo. Empresa credenciada: LABORATORIO DANTAS E MOREIRA LTDA, CNPJ: 20.824.454/0001-94. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov. br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 9 de janeiro de 2026. ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES. Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.