DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO em favor da empresa FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.493.842/0001- 95, no valor de R$. 106.250,00 (CENTO E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Marco Aurelio dos Santos Hortêncio - Prefeito de Veríssimo - MG. Veríssimo/MG, 15 de janeiro de 2026 MARCO AURELIO DOS SANTOS HORTÊNCIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG - Pregão Eletrônico nº 01/2026. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE R EQ U I S I Ç ÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304-5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO, Veríssimo - MG. Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 15 de janeiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Virgolândia/MG, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 01/2026, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas do Município de Virgolândia/MG, abrangendo a Rua Ludovico dos Santos (Bairros Taquaral e Centro), Rua da Lagoa e Rua do Contorno, no Bairro Taquaral, com recursos oriundos do Convênio nº 1301001511/2025, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais - SEINFRA-MG. A sessão pública ocorrerá em 03/02/2026, às 09h00min, na plataforma: www.licitardigital.com.br, com cadastro de propostas até às 00h01min do dia 03/02/2026. Informações: [email protected]. Virgolândia-MG, 15 de janeiro de 2026 EMILLY FERREIRA BRANDÃO Agente de Contratações ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 003/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa ARAUJO & CUNHA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 28.077.623/0001-81, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços técnicos especializados de assessoria contábil e financeira, objetivando a contabilização da execução orçamentaria, financeira e patrimonial, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Sendo 12 (doze) parcelas mensais de 15.000,00 (Quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2026. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21 ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 005/2025-CMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04, contrato nº 20260001 no valor de R$ 1.186.680,00. Data de assinatura: 15/01/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: organização contábil, UNIQUE - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.060.539/0001-83. OBJETO: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, execução orçamentária, patrimonial e financeira. Por este Primeiro Termo Aditivo, nos termos da clausula nona, prorroga a vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, por mais 01 (um) ano, de 17/01/2026 até 17/01/2027 e, revisa e reajusta o valor total contratado para R$ 484.575,00, pagável em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 37.275,00. Data assinatura do Termo Aditivo: 16/01/2026. Origem: Processo Administrativo nº 003/2026. Enquadramento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21, combinado com a clausula nona do Contrato 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 020/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231024-001. Contratado: Aeromix Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nº 12.146.604/0001-20. Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/01/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 231024-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 020/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa OLIMPO CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CPNJ 49.383.143/0001-19. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar, monitorar e apoiar a prestação de contas dos repasses federais vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, no âmbito do município de Afuá/PA. Valor Mensal Da Contratação: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Valor Anual Da Contratação: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 15/01/2026 à 14/01/2027. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2111/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - SEMGE/PMA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ/MF nº 16.672.716/0001-75. Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, contado a partir de 02 de janeiro de 2026 com término em 30 de junho de 2026. Ordenador de despesas: MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY, Secretário Municipal de Gestão. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 030/2026 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.605/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e BANCO DO BRASIL SA, através de seu Escritório Setor Público Pará, inscrita no CGCMF sob nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado pela Sr. LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA, Gerente Geral. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 62.2025.040.01 OBJETO: Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Combustível Automotivo para Manutenção das Frotas Municipais, para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Água Azul do Norte-Pa. Período: O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir de 19 de janeiro de 2026 das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00,validade do Credenciamento de 16/01/2026 a 16/01/2028 esclarecimento- Email: licitaçã[email protected] Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, o art. 78, inciso Combinados com o art.79,inciso I e art.6º, inciso XLIII, e pelo DECRETO Nº030/GPMAAN/2024 demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/01/2026 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-REP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo n° 18112025001 O Município de Alenquer, Estado do Pará, através de seu pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 04/2025, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Licitação nº 18112025001- CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLOGICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do Edital, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do processo, declara para os devidos fins a SUSPENSÃO, da CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, cuja suspensão foi determinada para RETIFICAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até retificação ao edital O Edital de Pregão Eletrônico com as alterações promovidas será republicado no site desta Prefeitura, https://alenquer.pa.gov.br/, no Diário Publique-se na forma da lei. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação