DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, municipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 06/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 35/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0102-001, valor R$ 936.500,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) na Prestação de Serviços, por Intermédio de operadora ou Agência de Viagens, para Cotação, reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais, Terrestre Intermunicipais, Municipais, Estaduais, Fluvial e Serviços de Hotelaria para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 02/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 83.774.125/0001-04 - Contrato nº. 724/2021. Objeto serviços de publicidade, os quais compreendem o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; valor Contratual em decorrência de aditivo de prazo, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 8º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA , 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.049 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA, GARANTINDO A HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.001 SEMED.PMA, para o lote 1 e 3, no valor total de R$ R$ 14.479.681,80 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: LICITA NORTE LTDA, CNPJ Nº 32.465.992/0001-19; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.02 SEMED.PMA, para o lote 02, no valor total de R$ 2.932.636,90 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.915.178/0001-87; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.003 SEMED.PMA, para o lote 04, no valor total de R$ 2.103.844,99 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36. AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.004 - SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA, por um período de 12 (doze) meses, objetivando suprir a necessidade dessa assistência na Rede de Saúde de Ananindeua. DIVULGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: 16/01/2026. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 21/01/2026 às 09h59, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. FIM DO CREDENCIAMENTO: 20/01/2027 às 09h59, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 15 de Janeiro de 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.049 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA, GARANTINDO A HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favar das empresas AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.915.178/0001-87, para o lote 02, no valor total de R$ 2.932.636,90 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, para o lote 04, no valor total de R$ 2.103.844,99 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos); e LICITA NORTE LTDA, CNPJ Nº 32.465.992/0001-19, para o lote 1 e 3, no valor total de R$ R$ 14.479.681,80 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Ananindeua/PA, 9 DE JANEIRO DE 2026 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20250200. INEXIGIBILIDADE 056/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ Nº 17.838.403/0001-07. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de análises de exames laboratoriais, raio x e ultrassom para atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. CONT R AT A D O : CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL AVEIRENSE SAO JORGE-CDL-S, CNPJ 51.422.812/0001-66. Valor Global de R$ 1.172.143,30 (um milhão, cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA FINAL: 29/12/2026. Hirioto Tabajara-Ordenador de Despesas. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 02/02/2026. Horário: 09h:00m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº588/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 367.358,16 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) Contrato nº590/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 370.406,87 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos). Contrato nº595/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 36.209,25 (trinta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte cinco centavos) Contrato nº600/2025- Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001-49. Valor: R$ 666.691,80 (seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Contrato nº605/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 81.022,00 (oitenta e um mil e vinte e dois reais) Contrato nº610/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Contrato nº615/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$ 40.318,00 (quarenta mil e trezentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº587/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 52.331,16(cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Contrato nº592/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 74.526,10 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos) Contrato nº597/2025- Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 5.829,88 (cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) Contrato nº602/2025- Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001-49. Valor: R$ 65.602,97(sessenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos). Contrato nº607/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001- 90. Valor: R$ 11.984,00 (onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais) Contrato nº612/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contrato nº617/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$ 6.366,00 (seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Welton da Silva Neves-Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº586/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 67.951,01(sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e um reais e um centavo). Contrato nº591/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 105.226,88 (cento e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) Contrato nº596/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 6.239,87(seis mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) Contrato nº601/2025-Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001- 49. Valor: R$ 93.770,75(noventa e três mil e setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº606/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 16.108,00 (dezesseis mil e cento e oito reais) Contrato nº611/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contrato nº616/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$8.488,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social