DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600224 224 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Benevides torna público que foi HOMOLOGADO, pela Autoridade Competente, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a pavimentação e drenagem pluvial em vias do Município de Benevides, conforme discriminado abaixo: Lote 1: Pavimentação e drenagem pluvial nas vias Tv. 15 de Novembro, Rua São Tiago e Rua São Francisco. Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda. Valor homologado: R$ 1.202.823,50. Lote 2: Pavimentação e drenagem pluvial nas ruas do Distrito de Murinin (Convênio). Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda. Valor homologado: R$ 1.780.049,78. Lote 3: Pavimentação e drenagem pluvial nas vias dos bairros Independente e Belo Jardim II. Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda. Data da Homologação 15 de Janeiro de 2026 Valor homologado: R$ 4.024.776,04. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-013 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEIF Raimundo Ferreira com 06 salas de aula padrão FNDE, localizada na comunidade do Acarpará zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 25/02/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 15 de janeiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do 1º termo aditivo do contrato n° 20250254 do Pregão Eletrônico nº 9.2024-038, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 262, no dia 22/12/2025, ONDE SE LÊ: R$ 323.695,80 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). LEIA-SE: R$ 80.099,10 (oitenta mil e noventa e nove reis e dez centavos). As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 15 de janeiro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-109 O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-109, visando a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de lava a jato, para atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Bragança - PA, realizada em 20 de outubro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desistência da empresa participante do certame. Bragança/PA, 15 de janeiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-126 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, utilizando o sistema de lava a jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data 30/01/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 15 de janeiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público, através da CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens de alta e média complexidade (incluindo Ressonância Magnética e Angiorressonância), cirurgias oftalmológicas e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 19/01/2026 ao dia 31/12/2026, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail [email protected]. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMED OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural - 2026, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 06/02/2025, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, 1176, Sede da Secretaria de Educação, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-INEX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. CONTRATO Nº: 001/2026. VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.030 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, 13/01/2026: Brasil Novo - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 001/2026-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 02/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços da construção da unidade básica de saúde do bairro novo horizonte, no município de breu branco/pa, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 15 de janeiro de 2026 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210402; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 240301; Contratante: FMAS; Contratada: Ivany Alves Paiva; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210501; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010202; Contratante: FMAS; Contratada: Denise Gonçalves Demes, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20211156; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010204; Contratante: FMAS; Contratada: Kennedy Ferreira de Menezes, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20210401; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 150301; Contratante: FMAS; Contratada: Marlene Gama da Luz; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20210532; Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001- 19; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-027/2025 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Abertura: 29/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 15 de janeiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-001 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-001 PMCP, Cujo Objeto é: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/01/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 15 de janeiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 016/2025. O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 16/01/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo banco central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação e recebimento de créditos tributários e não tributários do município de Capanema/PA, por meio de guias, boletos bancários e demais instrumentos de pagamento disponibilizados aos contribuintes. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA .