DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 16/01/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso de Credenciamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçagem, capinação e remoção de detritos nas áreas externas dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilização de mão de obra qualificada e fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/PA, 15 de janeiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e higienização, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, desinfecção e limpezas de fossa séptica e caixa d'água, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades/órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de estruturação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Capanema/PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 15 de janeiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica no município de Capanema/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 953031/2023/MC/CAIXA e com contrapartida municipal. A abertura ocorrerá às 08:30h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/PA, 15 de janeiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Câmeras Para Vídeo-Monitoramento, nas Vias de Capitão Poço E Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Video-Monitoramento, Com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 02/02/2026 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE-PMCP-SEMAD Objeto: contratação de empresa especializada para realização de festivais e eventos mediante a locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de eventos para prefeitura e secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da secretaria municipal de turismo e cultura. Abertura: 03/02/2026 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 15 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM. ABERTURA: 02/02/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal- Pará, horário de expediente das 08h às 14h. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Objeto: Reforma e Ampliação E.M.E.I.F Terezinha Nascimento Silva, no municipio de Castanhal/pa. Data de abertura: 03/02/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 001/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 1.308.755,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 007/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 1.485.049,46. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 002/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 122.600,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 008/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 248.847,16. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundeb; Contrato nº. 003/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 183.900,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 009/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 373.270,74. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo de Saúde; Contrato nº. 004/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 107.275,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 010/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 410.404,23. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 005/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 15.325,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 011/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 83.502,24. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 006/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 30.650,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 012/2026-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 43.079,63. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Processo licitatório n.º 003/2025, Pregão Eletrônico n°. 001/2025 Objeto: fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10 para o abastecimento da frota dos veículos da agrovilas Estrela do Pará e Estrela do Maceió. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 013/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 144.887,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato 014/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 58.100,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundeb; Contrato 015/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 87.150,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo de Saúde; Contrato 016/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 74.000,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato 017/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 24.312,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato 018/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 24.312,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 019/2026-JMF Aguiar, CNPJ 03.951.294/0001 25. Valor total R$ 118.618,75. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: prestação de serviços de lava jato. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 020/2026- Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 130.975,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 021/2026- Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 93.950,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo de Saúde; Contrato nº. 022/2026-Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 52.137,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 023/2026- Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 9.400,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 024/2026-Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 23.125,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curuá, Sra. Francilene Silva Dos Santos Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS CESTA BASICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PÁ. Tendo como vencedora a Empresa A DE JESUS DINIZ- CNPJ 26.033.840/0001-44, com o Iten: 1, no valor total de R$ 1.315.080,00 (um milhão trezentos e quinze mil e oitenta reais) Curuá, 15 de janeiro de 2026 FRANCILENE SILVA DOS SANTOS DAMASCENO Secretaria Municipal de Assistência Social de Curuá /PA