DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/01/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.186.947/0001-00 com o valor global de R$ 3.313.663,28 (três milhões e trezentos e treze mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Em 15 de janeiro de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 - 181201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/01/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 51.726.449/0001-72 com o valor global de R$ 3.150.205,00 (três milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e cinco reais). Em 15 de janeiro de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00212003/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2025-101201 O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2025-FME destinado à OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: ASSOCIACAO DOS P R O D U T O R ES RURAIS DA MARAJOARA, inscrita no CNPJ nº 02.932.916/0001-05, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ACAMPAMENTO, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, Arnaldo Gil de Sousa, Hedio de Sousa dos Anjos, Francisco Nunes da Silva, Aldene Resende Sousa, Rosilene Lima Franco, José Pontes de Lima, José Carlos Leite Silva, Manoel José da Fonseca, Saniel de Oliveira Silva, Izaias Barros Silva, Raimundo Nonato Assis Araujo. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de licitações Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação . RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00212003/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2025-101201 O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento de projetos de vendas, referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2025-FME destinado à OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. Após análise dos projetos de vendas, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: ASSOCIACAO DOS PRODUTOR ES RURAIS DA MARAJOARA, inscrita no CNPJ nº 02.932.916/0001-05, com o valor de R$: 477.538,29 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ACAMPAMENTO, com o valor de R$ 365.364,17 (trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, com o valor de R$ 201.772,00 (duzentos e um mil e setecentos e setenta e dois reais); Arnaldo Gil de Sousa, , com o valor de R$ 39.889,87 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Hedio de Sousa dos Anjos, com o valor de R$ 39.997,40 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Francisco Nunes da Silva, com o valor de R$ 39.992,10 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e dez centavos); Aldene Resende Sousa, com o valor de R$ 30.045,00 (trinta mil e quarenta e cinco reais); Rosilene Lima Franco, com o valor de R$ 39.996,95 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos); José Pontes de Lima, com o valor de R$ 39.394,62 (trinta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); José Carlos Leite Silva, com o valor de R$ 39.474,28 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Manoel José da Fonseca, com o valor de R$ 39.026,82 (trinta e nove mil e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); Saniel de Oliveira Silva, com o valor de R$ 39.994,45 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Izaias Barros Silva, com o valor de R$ 39.069,89 (trinta e nove mil e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos); Raimundo Nonato Assis Araujo, com o valor de R$ 28.373,00 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e três reais); Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de licitações Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 230/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 231/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 15.448.197/0001-01, Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Andreia Soares da Silva Hosokawa. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 232/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 233/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município De Igarapé-Açu. Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 11.718.379/0001- 96, Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 156/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais Com Cbuq Conforme o Convênio nº 908563/2020 Firmado Entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Rodoterra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.933.945/0001-93. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 066/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Ponto de Apoio das Atividades da Unidade Básica de Saúde "Luiz de Freitas". Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 11.718.379/0001-96, Locador: Milena de Jesus Monteiro Ramalho, CPF nº XXX.XXX.362-00. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 072/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024. Locatário: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.265.587/0001-78, Locador: E G Pedrosa & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.984.881/0001-83. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250036. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Ferramenta de Controle de Arrecadação Municipal Para Atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé-Açu/Pa. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-020. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através de Sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Maia Produção de Softwares Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.279.735/0001-94. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Confecções de Peças de Malharia Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri Secretarias e Fundos. CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 031.2/2025-PMI Contratada: J.D.R. dos Santos Ltda, CNPJ n° 53.619.055/0001-40, Valor Global R$ 91.950,00. Vigência: 04/11/2025 até 04/11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025-PMI-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Contabilidade Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033.1.2025/2026-INEX-SEMED, Contratada: Micro Informatica Ltda, CNPJ nº 83.888.586/0001-08, valor global de R$ 33.600,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033.2.2025/2026-INEX-SEMSA , Contratada: Micro Informatica Ltda, CNPJ nº 83.888.586/0001-08, valor global de R$ 21.600,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador: Francisco Santana Dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033.3.2025/2026-INEX-SEMAS, Contratada Micro