DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033.5.2025/2026-INEX-PMI, Contratada: Micro Informatica Ltda, CNPJ nº 83.888.586/0001- 08, valor global de R$ 33.600,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2081/2025. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Miri/Pa, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 001/2026-SEMED- INEX, que tem como objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Todos Com Deus. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade, para o Sr. Edson Gomes Miranda, CPF nº *.221.502-. Sendo pago o valor mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 15/01/2026. Igarapé-Miri/PA, 15 de janeiro de 2026 JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS. Pregão Eletronico SRP n° 004/2024. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício Para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 004.4.2024/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ sob nº 07.137.759/0001-60. CONTRATO Nº 004.5.2024/2025-SEMED - Cláusula Decima Primeira. Contratado: V L P Soares, CNPJ sob nº 02.845.044/0001-48. CONTRATO Nº 004.6.2024/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: E. V. de Lima Mini Mercado Eireli, CNPJ sob nº 22.064.524/0001-89. Pregão Eletronico SRP n° 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Pereciveis e Não Perecivei do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 001.09/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: J. C. dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda, CNPJ sob nº 20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 001.10/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: Marielza M de Souza - Me, CNPJ sob nº 27.838.699/0001-10. CONTRATO Nº 001.11/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ sob nº 38.176.587/0001-67. CONTRATO Nº 001.12/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ sob nº 07.137.759/0001-60. O Presente Instrumento Tem o Objetivo de Modificar a Cláusula Décima Primeira da Dotação, Visando a Inclusão da Dotação Orçamentária do Ano de 2026. Exercício Financeiro: 2026. Dotação Orçamentaria: Fundo Municipal de Educação - 12.122.0007.2.061.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 12.306.0007.2.062.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Ensino Fundamental - 12.306.0007.2.063.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Pré-Escola - 12.306.0007.2.064.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - EJA - 12.306.0007.2.065.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Creche - 12.306.0007.2.066.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - AEE - 12.306.0007.2.067.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Ensino Médio - 12.306.0007.2.068.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Mais Educação - 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Programa de Escola de Tempo Integral. Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. Janilson Oliveira Fonseca - Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202601130001; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601130002; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 232.174,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601130003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 26.975,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 27/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601130004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 10.142,60 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 27/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-007-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 176.359,59 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 27/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0045-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130001; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045- PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 1.018.244,35 (um milhão e dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130002; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045- PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 60.059.311/0001-58, VALO R TOTAL: R$ R$ 1.130.190,35 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130003; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045- PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; C.N.P.J. nº 35.332.306/0001-20, VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 1.312.783,80 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130004; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045- PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.693.308/0001-09, V A LO R TOTAL: R$ 330.910,31 (trezentos e trinta mil, novecentos e dez reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. Ipixuna do Pará, 13 de janeiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0047-PE-SRP ARP Nº 202601140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026; VALOR TOTAL: R$ 323.520,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de janeiro de 2026 à 14 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ARP Nº 202601140002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026; VALOR TOTAL: R$ 507.988,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de janeiro de 2026 à 14 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. Ipixuna do Pará, 14 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Para O Município de Itupiranga/Pa Em Conformidade Ao Plano de Trabalho nº 09032025-082780/2025. Contratante: Prefeitura Municipal Contrato nº: 20250488 Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Máquinas e Equipamentos; inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0013-98. VALOR: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 08/06/2026 Pregão Eletrônico nº 90044/2025 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, Destinada Ao Atendimento das Demandas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) 12 de Outubro da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itupiranga/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal Contrato nº: 20250462 Contratada: Zucatelli Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.241.313/0001-02 VALOR: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/05/2026 Pregão eletrônico nº 90045/2025 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, Destinada Ao Atendimento das Demandas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Portelinha da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itupiranga/Pa, Em Conformidade Ao Plano de Ação nº 09032025 083270 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370003. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250463 CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.241.313/0001- 02 VALOR: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 13/05/2026 CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGAPA - EM CONFORMIDADE a EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543900005. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250490 CONTRATADA: T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.757.184/0001-05. VALOR: R$ 512.117,0000 (Quinhentos e doze mil e cento e dezessete reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO PLANO DE TRABALHO Nº 09032025-082780/2025. Empresa Homologada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0013-98. Valor Homologado: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Data da Homologação: 02 de dezembro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 12 DE OUTUBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA . Empresa Homologada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.241.313/0001-02. Valor Homologado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 13 de novembro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PORTELINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083270 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370003. Empresa Homologada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.241.313/0001-02. Valor Homologado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 13 de novembro de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGAPA - EM CONFORMIDADE a EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543900005. Empresa Homologada: T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.757.184/0001-05. Valor Homologado: R$ 512.117,0000 (Quinhentos e doze mil e cento e dezessete reais) Data da Homologação: 13 de novembro de 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito