DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado em: Diário oficial da união Seção 3 página 259, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, Diário oficial do Estado página 141 e no jornal da Amazônia página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 26/01/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90004/2026 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: Diário oficial da união Seção 3 página 259, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, Diário oficial do Estado página 141 e no jornal da Amazônia página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 21/01/2026 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 453/2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025. ORIGEM: PE/2024.018-pMj - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Dotação: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 12 361 0401 1.056 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB(Investimento 15%), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 361 0401 2.075 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 12 365 0450 2.081 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Infantil (FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 367 0401 2.086 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Especial - FUNDEB, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 398/2024 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2024. ORIGEM: PE/2024.018-pMj - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Dotação: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 12 361 0401 1.056 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB(Investimento 15%), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 361 0401 2.075 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 12 365 0450 2.081 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Infantil (FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 367 0401 2.086 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Especial - FUNDEB, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/01/2026. Seção 3, Pagina 465. Onde se lê: "data da abertura do certame será no dia 28/01/2026" Leia-se: "data da abertura do certame será no dia 03/02/2026" R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/01/2026. Seção 3, Pagina 465. Onde se lê: "data da abertura do certame será no dia 28/01/2026" Leia-se: "data da abertura do certame será no dia 03/02/2026" PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru (Secretaria Municipal Obras, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação) CNPJ 05.105.168/0001-85. Registrou os Preços. Origem: CONCORRÊNCIA PÚLBLICA Nº 05/2025-CONC/PMLA-SRP. Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Limpeza de Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), Localizadas em Áreas Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 006/2026-SEMAD/PMLA - Fornecedor Registrado: M. O. C. da Costa CNPJ 12.143.523/0001-76 - Lote 1 (R$ 587.230,64). Ata de Registro de Preços nº 009/2026-SEMOB/PMLA - Fornecedor Registrado: J Leao Goncalves Comercio e Servicos - Me. CNPJ: 20.189.014/0001-02- Lote 4 (R$ 447.944,64) Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente - Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: M. O. C. da Costa - CNPJ 12.143.523/0001-76 Lote 2 (R$ 485.671,86). Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente Ana Lucia de Lima Santos - Secretário Municipal de Educação; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026-SMS/PMLA - Fornecedor Registrado: M. O. C. da Costa - CNPJ 12.143.523/0001-76 Lote 3 (R$ 128.236,58). Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 0138/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Sob Medida, Para Atendimento das Necessidades Sob Demanda das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: R & T Multi Serviços Ltda, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, no Valor Total de R$ 4.820,570,00. Data da assinatura 15 de janeiro de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Construção Ponte Tv. Bin Laden Contrato nº 1310002/2025- PMLA-SEMOB. Concorrência nº 02/2025-CONC/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J F C Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº 1310002/2025-PMLA-SEMOB a quantia de R$ 39.556,47 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), Reprogramação de Valor da Obra de Construção de Pontes em Estrutura Mista Na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin Laden, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/Pa, Considerando a Emenda Parlamentar nº 202433280004, conforme art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 39.556,47 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 16/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230032. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de Software) integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011, incluindo geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação, Serviço e Produtos de Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00001 - SEMED Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de capotaria. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 20/01/2026 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Para atender a necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 28/01/2026. Às 10h00, Pelo portal www.bll.org.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 29/01/2026. Às 10h00, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças