DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Monitoramento, Talonário Eletrônico e de Sistemas Automatizados de Coleta e Tratamento de Dados de Tráfego, Contendo o Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, a Geração de Dados Estatísticos, a Implantação de Infraestrutura de Comunicação de Dados e Imagens, a Implantação e Manutenção de Centro Integrado de Comando e Controle, de Natureza Contínua Para a Prefeitura de Moju/Pa. Valor da implantação: R$26.873,36 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), valor total mensal - Operação/Manutenção: R$12.522,09 (Doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Contratada: Atlanta Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 00.542.479/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-018PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Obra De Recuperação De Estradas Vicinais, Com Recomposição Da Camada Da Base E Execução De Revestimento Primário, Na Estrada Vicinal Transtuere, Compreendendo O Trecho Entre O Ponto Inicial (4°19'41.00"S - 50°18'00.30"O) E O Ponto Final (4°22'11, 844"S - 50°19'19.291"O), Conforme Convênio Nº 979041/2025 - Transferegov.Br Nº 048062/2025. Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, G EO - O B R A S do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento, 15 de janeiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-019SMS O Município de Novo Repartimento - Pa, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução Da Obra De Construção De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I, A Ser Implantada Na Vila Pista Da Ciex, Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa, Viabilizada Através Da Liberação De Recursos Do Programa De Aceleração Do Crescimento (Novo Pac), Programa De Investimentos Coordenado Pelo Governo Federal, E Formalizado Através Da Proposta Nº 36000010929/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 15 de janeiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo para mais 180(cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 2023002/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preços Nº 004 / 2 0 2 3 / P M O. Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Pavimentação e Qualificação Asfáltica de vias urbanas, no município de Óbidos/PA. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 2023003/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preços Nº 005/2023/PMO. Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Recuperação Asfáltica de vias urbanas, no município de Óbidos/PA. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/26 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: NL MUSIC LTDA - CNPJ nº 64.258.050/0001-56, CONTRATO Nº 004/2026-PMO, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "NATANZINHO LIMA", no dia 22 de fevereiro de 2026, às 23:30 horas (podendo ser alterado em comum acordo entre as partes), com duração de 1h e 30m, na programação do ORIXIFOLIA 2026, na orla da cidade. Vigência: 15/01/2026 à 15/03/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1- SEMED/2026 A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. O presente credenciamento iniciará dia 16/01/2026 até 06/02/2026, e o envio de documentos para o credenciamento deverá ser somente pela Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br . O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br e www.licitanet.com.br . Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 15 de janeiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S C CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 042/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AMB DISTRIBUID. DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 037/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S C CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.085,49 (doze mil, oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.497,43(sessenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 044/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AMB DISTRIBUID. DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.484,16 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 90.035,43(noventa mil, trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 042/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 859,73 (oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.437,53(quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 043/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 174.025,46 (cento e setenta e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 878.170,31(oitocentos e setenta e oito mil, cento e setenta reais e trinta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2025 No dia 14/01/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 016-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras, mesas, disciplinadores e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, no valor de R$ 437.663,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e; BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 15 de janeiro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FME