DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0004/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 023/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada na locação de máquinas osmose reversa para o tratamento de água destinada ao consumo humano, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: G. de J. G O M ES CAMPOS LTDA , C.N.P.J 21.593.889/0001-38, Valor R$: 1.515.699,60 (Um milhão quinhentos e quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 025-A/2025/PMON; vigência 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 04.951.076/0001-53 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo de prorrogação de prazo contratual. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 365/2025 ao CONTRATO Nº 401/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00007-PMP/ MULTISIG GEOPROCESSAMEN-TO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 15.300,00. Vigência: 16/09/2025 a 31/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 503/2025 ao CONTRATO Nº 099/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP-PMP/ L O DOS SANTOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00078-SRP- PMP, P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas destinados à modernização, ampliação e otimização dos serviços de manutenção da frota municipal, bem como ao fortalecimento da estrutura operacional da oficina da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), visando garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade nas atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao município". Valor Total: R$ 17.974,68. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00088-PMP, PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais as comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de Paragominas/PA". Valor Global: R$ 20.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 13/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00088-PMP, POP SOM S/S LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais as comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de Paragominas/PA". Valor Global: R$ 140.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 13/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00088-PMP, CRIATIVE MUSIC LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais as comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de Paragominas/PA". Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 13/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00088-PMP, K S PRODUÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais ás comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de paragominas/pa". Valor Global: R$ 260.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 13/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0009/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00088-PMP, MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais ás comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de Paragominas/PA". Valor Global: R$ 270.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 13/03/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paragominas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFI". Valor Global: R$ 563.760,00. Vigência: 14/01/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00088-PMP. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública para realização de shows musicais as comemorações alusivas ao 61º aniversário do município de Paragominas/PA". O Prefeito Municipal de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.648.622/0001-32, K S PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.988.921/0001-70, MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.470.316/0001-12, PATRÍCIA ROBERTA SENA SANT I AG O 88933253220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.210.568/0001-84, POP SOM S/S LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.823.339/0001-49 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, nos valores de R$ 180.000,00, ref. a empresa CR I AT I V E MUSIC LTDA, R$ 260.000,00, ref. a empresa K S PRODUÇÕES LTDA, R$ 270.000,00, ref. a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, R$ 20.000,00, ref. a empresa PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220 e R$ 140.000,00, ref. a empresa POP SOM S/S LTDA. Paragominas, 12 de janeiro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2026. Celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 11.536.700/0001-11, e a empresa MEDCO LTDA, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: "Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata e pterígio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor global: R$ 808.519,30. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 15 de janeiro de 2026. Assinam o instrumento pela Secretaria Municipal de Saúde, o secretário Sérgio de Amorim Figueiredo e pela Empresa MEDCO LTDA, o Sr. Gilvaldo dos Santos Silva Junior. Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250069, 20250070, 20250071, 20250072, e 20250073. Pregão Eletrônico (SRP) 9/2025-006 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: F. M. SOUSA CIA LTDA . OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250078, 20250079, 20250080, 20250081, 20250082, 20250083, 20250084, 20250085, 20250086, 20250087, 20250088, e 20250089. Pregão Eletrônico (SRP) 9/2025-007 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: VANUSIA GOMES DOS SANTOS - EPP, M. APARECIDA PEREIRA LTDA-ME. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250119, 20250120, 20250121, 20250122, 20250123, e 20250124. Pregão Eletrônico (SRP) 9/2025-010 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: M. APARECIDA PEREIRA LTDA-ME. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250212, 20250213, 20250214, 20250215, 20250216, 20250217, 20250218, 20250219, 20250220, 20250221, 20250222, 20250223, 20250224, 20250225, 20250226, 20250227, 20250228, 20250229, 20250230, 20250231, 20250232, 20250233, 20250234, e 20250235. Pregão Eletrônico 9/2025-013 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA, W. G. F. DE MIRANDA - ME, V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, A. A. R. CARDOSO LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios da linha leve, para atender as necessidades de todos os fundos e transporte escolar, para conservar as frotas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo aos Contratos 20250198, 20250199, 20250200, 20250201, 20250202, 20250203 e 20250204. Pregão Eletrônico 9/2025-013 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: F. M. SOUSA CIA LTDA, A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.