DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600231 231 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 30/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22 REABERTURA DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público através da comissão designada pela portaria 002/2026, a reabertura do credenciamento nº022/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados no hospital municipal de Placas/PA, o processo havia sido suspenso em razão da necessidade de alterações Substanciais. Diante disso, informamos que houve alteração no prazo de recebimento da documentação do primeiro ciclo, passando a ser até 22/01/2026 até as 14h. Além disso, informamos que teve alteração no item 6.2 alínea "i.2", "h", e "o". Permanece inalterado o conteúdo do edital no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame. Placas/PA, 15 de janeiro de 2026. KETLIEN POSSIMOSER TOUZDJIAN RIBEIRO Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 PREGÃO Nº 034/2025/REABERTURA DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público através de sua pregoeira, a reabertura do prazo de licitação do Pregão 034/2025 cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de radiologia, produtos para limpeza e desinfecção hospitalar, equipamentos de proteção individual e materiais para descarte de resíduos, em razão da necessidade de alterações no instrumento convocatório. Qual seja "onde se lê: Exigência de garantia da proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação", leia-se "Exigência de garantia da proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor proposto." Em decorrência das referidas alterações, o novo prazo para recebimento das propostas e abertura da sessão pública passa a ser dia 29 de janeiro de 2026. A audiência pública ocorrerá às 09h00m (Horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Permanece inalterado o conteúdo do edital no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame. Placas/Pa, 15 de janeiro de 2026. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250184, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SMS - Proc. Administrativo Nº 02010001/25, cujo objeto é o Chamamento Público de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializado em oftalmologia / consultas ambulatoriais, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MEDCO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.068.638/0001-68, com o valor total de R$ 1.808.626,75 (um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/10/2025 a 18/11/2026. 16 de janeiro de 2026- BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0040/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0040/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01609086/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral, destinada a suprir as necessidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.596.864,01 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e SILVA SELEC T COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.598.794,42 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. 16 de janeiro de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0020/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico REP Nº 0020/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01407001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparo e melhoria da infraestrutura física dos postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel, onde se lograram vencedoras as empresas M PANTOJA PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.421.136/0001-85, com o valor total de R$ 1.716.860,52 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) e ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 700.403,00 (setecentos mil e quatrocentos e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 16 de janeiro de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REP Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REP Nº 0020/2025, onde se lograram vencedoras as empresas M PANTOJA PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.421.136/0001-85, com o valor total de R$ 1.716.860,52 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) e ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 700.403,00 (setecentos mil e quatrocentos e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/12/2025. Em 16 de janeiro de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2025, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.596.864,01 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e SILVA SELEC T COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.598.794,42 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/01/2026. Em 16 de janeiro de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-140101 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas, da data desta publicação até o dia 21/01/2026 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de Caxias, Nº 803, bairro do Centro, Portel/PA, ou através do e-mail: [email protected], licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com julgamento do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA,VISANDO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ACÕES EDUCATIVAS E DESLOCAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS, DE FORMA SUSTENTÁVEL, EFICIENTE E COM MENOR IMPACTO AMBIENTAL. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licita e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Informações no E-mail: [email protected] Em 16 de janeiro de 2026. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SMS, onde se logrou vencedora a empresa MEDCO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.068.638/0001-68, com o valor total de R$ 1.808.626,75 (um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025. Em 15 de janeiro de 2026. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP Na Publicação no DOU Nº 8 de 13/01/2026, seção 3, Pág. 275. Retificação do Extrato de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025-SRP Onde Lê-se: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP Na Publicação no DOU Nº 8 de 13/01/2026, seção 3, Pág. 275. Retificação do Aviso de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025-SRP Onde Lê-se: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-001 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-001. Tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Ano Letivo 2026 do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 29 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-002 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-002. Tem como objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 29 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003. Tem como objeto: registro de preços para contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 950mb/s(950mb/s via fibra óptica) com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana,