DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600232 232 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviço e suporte técnico, a partir de sua ativação até término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado do datacenter da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 29 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 16h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 15 de janeiro de 2026 JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTEFATOS DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: LK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.199.130/0001-63, vencedora dos itens do edital: 008; 009; 016; 020 e 021, com o valor global de R$ 143.650,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais) e V F E TRANSPORTES LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 47.715.302/0001-00, vencedora dos itens do edital: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007 e 019 com o valor global de R$ 323.816,70 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). Redenção - PA, 14 de janeiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260003 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260003. Empresa: ODONTO ALFA LTDA, CNPJ: 40.900.404/0001-56. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria- PA . EXTRATO DE CONTRATO N° 20260004 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260004. Empresa: FREITAS CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 54.174.359/0001-04. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260006 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260006. Empresa: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 22.670.260/0001-07. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260007 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260007. Empresa: CONSULTORIO ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, CNPJ: 48.964.410/0001-89. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260008 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260008. Empresa: ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 17.895.280/0001-46. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260009 Objeto: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001. Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260009. Empresa: SMILE LAB LTDA, CNPJ: 58.510.908/0001-25. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria- PA . RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Credenciamento Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Rio Maria - PA FAVORECIDO: ODONTO ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 54.174.359/0001-04, GYN ARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.670.260/0001-07, CONSULTORIO ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.964.410/0001-89, ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.° 58.510.908/0001-25. VALOR: R$ 277.857,36 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos) por empresa. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Nos termos dos art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto n° 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas. Rio Maria - PA, 9 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM, Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2025 O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. ALEX DA COSTA PESSOA , Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n.º 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto as empresas; ODONTO ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 54.174.359/0001-04, GYN ARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.670.260/0001-07, CO N S U LT O R I O ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.964.410/0001-89, ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.° 58.510.908/0001- 25. Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo. Rio Maria - PA, 7 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas ODONTO ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 54.174.359/0001-04, GYN ARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.670.260/0001-07, CONSULTORIO ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.964.410/0001-89, ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.° 58.510.908/0001-25, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria - PA, 8 de janeiro de 2025. ALEX DA COSTA PESSOA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMAS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇ ÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260008 Valor total R$ 24.300,00; Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA Contrato nº 20260009 Valor total R$ 8.065,00 Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMAS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇ ÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Data de assinatura: 09/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260039 Valor total R$ 5.380,00; Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260038 Valor total R$ 1.046,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): DROGAFONTE LTDA Contrato nº 20260037 Valor total R$ 74.090,00 Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto Aquisição de materiais descartáveis, para atender a demanda do hospital municipal Data de assinatura: 12/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260041 Valor total R$ 14.155,35 Pregão Eletrônico nº 055/2025 FMS Objeto Aquisição de equipamentos laboratoriais, através de emendas parlamentares Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): BLESS BRASIL SERVIÇO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA Contrato nº 20260011 Valor total R$ 120.300,00; Contratada(o): ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA Contrato nº 20260012 Valor total R$ 2.240,00; Contratada(o): PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA Contrato nº 20260013 Valor total R$ 3.765,90; Contratada(o): AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260034 Valor total R$ 1.400,00;