DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.074.086/0001-83. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 27.922.793/0001-52. Em razão da alteração da unidade gestora, a Cláusula Décima Quinta - Da Despesa do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: Unidade Orçamentária: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB Projeto/Atividade: 1.044 - Constr. E reforma de unidade escolares do ensino fundamental- FUNDEB Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento Fonte de Recursos: FUNDEB, conforme Portaria FNDE nº 505/2025 Rurópolis/PA, 15 de janeiro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação do Municipio de Rurópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024/PMI. Santa Izabel do Pará/Prefeitura de Santa Izabel: Contrato: 2025.01.06.01 Contratada: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ n.º 48.229.978/0001- 56. Objeto do Termo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor: R$ 437.266,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais.). Data de assinatura: 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.01/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29.01.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 15 de janeiro de 2026. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 -SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 15 de Janeiro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. Motivo: Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/01/2026 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 15 de janeiro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão nº 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes - Contratação de Empresa Para a Execução do Serviço de Locação de Embarcação, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa E Seus Setores, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia do Covid-19. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 dias, sendo do dia 08/09/2025 a 07/03/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 04/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022. Pregão Eletronico nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli - Me- Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcações, Para Atender os Setores Atenção Básica e Samu da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 60 dias, sendo do dia 05/09/2025 a 04/11/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 05/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 281/2024. Credenciamento Eletrônico nº 021/2024 - Semsa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: F S F Engenharia & Bombeiro Civil- Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses, do dia 03/01/2026 a 03/07/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico Srp nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F S F Engenharia & Bombeiro Civil- Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses, do dia 31/12/2025 a 30/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - SEMC Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Disponibilidade do Edital: 19/01/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas. com.br Santarém, 15 de Janeiro de 2026 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20260001 Pregão Eletrônico PE nº 018/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para Iluminação Pública de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): J A Materiais Eletricos Ltda Cnpj: 39.671.664/0001-91 valor homologado R$ 1.366.329,360 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais). Vigência 02/01/20226 á 31/12/2026. Elizane Soares da Silva Prefeita MunicipalUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Extrato de Contrato nº 20260002 Pregão Eletrônico PE nº 018/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para Iluminação Pública de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): Pravaluz Comercio Ltda Cnpj: 12.046.768/0001-85 valor homologado R$ 184.527,540 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência 02/01/20226 á 31/12/2026. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250098 - ARP013/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nø 20250050, oriundo do P R EG ÃO ELETRONICO PE002/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250299 - ARP029/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA Nº 20250229, ORIUNDO DO PE020/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO XINGU-PA. Contratado: SIRLENE CARDOSO MORAES - ME. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250459 - ARP040/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E A LT A COMPLEXIDADE. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2025-SRP. Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social