DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210106, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VILA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Contratado: CLEONICE NUNES NEPUNUCENO. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250402, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL021/2025. Objeto: UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA DOS SANTOS LOPES NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: AGUA ENGENHARIA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250020 - IN001/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILI DA D E PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA . Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250022, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃODE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FIN AC E I R O E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DAADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO XINGU-PARA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250024 - IN005/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMI N I S T R AT I V A NA REALIZAÇÃODE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕ ES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250038 - IN007/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS. Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250051, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250082, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN013/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: THALLYA KESSY FERREIRA SILVA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250103 - IN017/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAR COM CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250131, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN018/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: DANICIO AHIAS GAMA PASSOS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250129, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN019/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GERSON CRISTO S/N, DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: WAGNO PEREIRA DE JESUS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250425, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN045/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO AO REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250237, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico PE031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250238, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico PE031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO. Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250330, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE041/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: TPR CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250331, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE041/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: TPR CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação