DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demanda das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratado: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA . Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220478, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇO TP010/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demanda das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA . Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº2/2026-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Abertura: 29/01/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Alexandre Mattão da Silva. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Especializado na Regularização da Prestação de Contas do Município de São Francisco do Pará Junto do Sistema de Administração Financeira - Siafi em Seu Subsistema Denominado Cadastro Único de Exigências Para Transferências Voluntárias Para Estados e Municípios - CAUC Para Que Possam Celebrar Convênios Com a União Federal, Através Seus Ministérios, Bem Como Suas Autarquias ou Entidades da Administração Indireta. Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre Do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-015 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10). Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.006, 2.024, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.076, 2.287, 2.288, 2.289, 2.084, 2.089, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20260001, valor: 5.126.955,00, CT N. 20260002, valor: 385.650,00, CT N. 20260003, valor: 260.000,00, CT N. 20260004, valor: 549.860,00, CT N. 20260005, valor: 486.300,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003. CT: 20240225. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-002, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.068. Contratada (O): Miranda Eletrificações Geral Ltda, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 19.06.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2026. Fundamento Legal Art. 107 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF RAUL LAGOIA, NA LOCALIDADE DE DEOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 18.180.988/0001-83. Contratado: G-FORTE ENGEHARIA LTDA, CNPJ 07.873.283/0001-25; Contrato nº 001/2026; Valor do Contrato: R$ 481.178,35; Vigência do Contrato: 14/01/2026 à 12/07/2026. Data Assinatura: 14/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE - TIPO 1 - FNDE - BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961210/2024/FNDE/CAIXA; Empresa: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 03.536.995/0001-06; Contrato Administrativo Nº 178/2025- Valor Global R$ 5.697.000,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais; Vigência: 15/12/2025 e encerramento em 14/12/2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL DE TERR ALTA/PA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA; Empresa: OFICIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 18.844.057/0001-32; Contrato Administrativo Nº 179/2025- Valor Global R$ 11.380.210,54 (onze milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 15/12/2025 e encerramento em 14/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DA CRECHE - TIPO 1 - FNDE - BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961210/2024/FNDE/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 03.536.995/0001-06; Valor Global R$ 5.697.000,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais); Data da Homologação: 11 de dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: OFICIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 18.844.057/0001-32; Valor Global R$ 11.380.210,54 (onze milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos); Data da Homologação: 11 de dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001 - FME-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/01/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.001 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trairão -PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-091FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TELEVISÃO (TV) E 01 (UM) APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA USO INSTITUCIONAL DO CADÚNICO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O SUPORTE TECNOLÓGICO DO SETOR., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ nº: 28.030.197/0001-20, com o valor arrematado de R$ 4.807,21 (quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos); ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº: 61.757.086/0001-96, com o valor arrematado de R$ 21.748,99 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 26.556,20 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-003FMAS/2026 Processo Administrativo nº 280/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação