DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes As ESFS, Postos, Centros De Saúde E Hospital Municipal De Vigia De Nazaré Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Valor Da Ata: R$ 2.747.385,84 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16 de setembro de 2025. Vigia de Nazaré/PA, 16 de setembro de 2025. Paulo Henrique Do N. Pinheiro - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria 031/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 204/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 15/12/2025. Vigência 20/12/2025 a 20/04/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 206/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ: 14.847.216/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 15/12/2025. Vigência 20/12/2025 a 20/04/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 087/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 780.179,84. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 088/2026-DLCA. Contratada: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 61.342.683/0001-50, valor global de R$ 164.216,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 089/2026-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93, valor global de R$ 38.145,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 090/2026-DLCA. Contratada: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90, valor global de R$ 1.006.803,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 091/2026-DLCA. Contratada: Cajado Comercio de Alimetos Ltda, CNPJ 32.163.746/0001-02, valor global de R$ 304.416,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 092/2026-DLCA. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor global de R$ 7.321,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025/PMX Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE BA S ES PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, medida necessária, urgente e indispensável para garantir o abastecimento de água potável, assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, preservar a saúde e segurança da população usuária das unidades afetadas e prevenir o agravamento dos danos decorrentes da escassez hídrica, em favor da firma: Empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73 estabelecida à Rua Topázio, nº 11, Bairro Nova Xinguara, CEP: 68.557-552, Xinguara - PA, vencedora do lote, perfazendo um valor de R$ 389.960,97 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Xinguara - PA, 15 de janeiro de 2026. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00048/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000175/2025. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Monteiro, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. EMPRESAS VENCEDORAS: GOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 49.334.922/0001-24, do qual sagrou- se vencedora, com o valor total de R$ 1.346.850,50 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº 08448.7530001/25- 001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 14 de Janeiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 14 de Janeiro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00156/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 14.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - R$ 627.799,70. Assunção - PB, 14 de Janeiro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 40/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2025, realizado pelo PREFEITURA DE RIO TINTO. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2022 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 01003/2025 - 12.12.25 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 282.409,50.