DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 13 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 9 de Janeiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2026; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L & J TRANSFER LTDA - R$ 282.409,50. Bananeiras - PB, 12 de Dezembro de 2025 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 12 de Janeiro de 2026 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0(ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊCIA, e, constante da Ata de Registro de Preços Nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 45/2025 / Processo Administrativo Nº 000109/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 14/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.1027 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 500 601 631 632 706 710 755 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00003/2026 - 07.01.26 - UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 485.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (Ubs Ii) Localizada No Distrito de Rua Nova, Município de Belém/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: 01.01 Fundo Municipal de Saude 10.301.0428.1026 Ampliar e Equipar As Unidades de Saude do Municipio 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 601 Transfrencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Privenientes do Governo Federal 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 631 Transferencias do Governo Federal Referentes A Convenios e Instrumentos Congeneres 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 632 Transferencias do Estado Referentes A Convenios e Instrumentos Congeneres 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 706 Transferencia Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 710 - 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 747 - 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 748 - 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: Até 14/04/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00007/2026 - 14.01.26 - Construcoes e Engenharia Sousa Marca da Promessa Ltda - R$ 178.813,04. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1008 CONSTRUIR/AMPLIAR E OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO 500 Recursos não vinculados de impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00011/2026 - 15.01.26 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 304.281,51. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00291/2025 - Norcol Nordeste Comercio e Serviços Ltda - EPP 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00292/2025 - Larisse Leonia de Pontes Neri - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00293/2025 - M a L de M Marinho 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00294/2025 - 59.731.602 Eric Daniel Santos Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, EXERCÍCIO 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - R$ 178.813,04. Belém - PB, 14 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 304.281,51. Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 14 de Janeiro de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas.