DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 30 de Dezembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICO S DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA TURMAS DE MATERNAL I, MATERNAL II E EXEMPLARES PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: ..501/0001- - R$ 202.875,00. Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS NAS MURALHAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DE SALAS E NA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIETA DE LIMA E COSTA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1088595-23 - CONVÊNIO: 945301, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1058 (REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO) 1.501.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 891.124,56. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00007/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME PROPOSTA DE Nº 10472.9430001/23-003 DA EMENDA DE Nº 40880014/2023, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1022 (CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS) 1.500.1002 E 1.601.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 09.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1007 1034 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE) 1.500.1002 E 1.601.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 891.124,56. Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67. Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0007/2025, para o dia 29 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Dona Inês(PB), 9 de Janeiro de 2025. MARIA GORETE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde. Recursos: proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde/RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 13 de Janeiro de 2026. JOSE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 15 de janeiro de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 03.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS LAGOAS DE TRATAMENTO LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDA PIMENTEL, NESTA. Valor estimado de R$ 130.591,26 -. Cento e trinta mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04.02.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 0800 - 20.606.2005.1021 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES - 500 / 500 / 700 / 701. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS