DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600240 240 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REPAROS MANUTENÇÕES E EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE FORRO E PAREDES DE GESSO, de acordo com as demandas do município de Guarabira/PB. Valor estimado de R$ 234.461,04 -. Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04.02.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: consignada no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 08.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Pisos de Borrachas Lisos e Pastilhados para atender as demandas do Município de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 03.02.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas comunidades rurais de Sítio Juca, Sítio Jurema e Sítio Juá, zona rural do município de Itatuba-PB CONFORME O CONVÊNIO 938841 - OPERAÇÃO 1086249-68 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1034.1906 4.4.90.51.01 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00108/2025 - 18.11.25 - Torres Construções LTDA - R$ 1.023.166,91. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas vias do bairro Fábio Lacerda, zona urbana do Município de Itatuba-PB. Contrato de Repasse 1087713-24 e 1087859-18 - SICONV: 944650 e 944651 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1034.1904 4.4.90.51.01 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00109/2025 - 18.11.25 - Torres Construções LTDA - R$ 1.376.080,46. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00029/2025 OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades correlatas de interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE AGRICULTURA 21.608.1001.1905 4.4.90.52.01 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00113/2025 - 03.12.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 899.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00006/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda do Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00008/2024 - Torres Construções Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.01.26. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas comunidades rurais de Sítio Juca, Sítio Jurema e Sítio Juá, zona rural do município de Itatuba-PB CONFORME O CONVÊNIO 938841 - OPERAÇ ÃO 1086249-68 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres Construções LTDA - R$ 1.023.166,91. Itatuba- PB, 14 de Novembro de 2025. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas vias do bairro Fábio Lacerda, zona urbana do Município de Itatuba-PB. Contrato de Repasse 1087713-24 e 1087859-18 - SICONV: 944650 e 944651 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres Construções LTDA - R$ 1.376.080,46. Itatuba- PB, 14 de Novembro de 2025. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades correlatas de interesse público; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 899.000,00. Itatuba- PB, 2 de Dezembro de 2025. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.selcorp.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Itatuba PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.selcorp.com.br/; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 15 de Janeiro de 2026. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.selcorp.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de limpeza para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itatuba PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.selcorp.com.br/; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 15 de Janeiro de 2026. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2025 CREDENCIAMENTO Nº 10001/2025 Repetição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação de Profissionais Médicos Especialistas Para Prestação de Serviços Ambulatoriais na Policlínica Municipal de Juazeirinho-PB, Visando Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Garantindo a Continuidade, Integralidade e Eficiência do Atendimento à População no Âmbito do Sistema Único De Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Fe v e r e i r o de 2026, no endereço: Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro - Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 18/11 à 05/12/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3382- 1234. E-mail: [email protected]. Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 15 de Janeiro de 2026 SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00007/2025 CONTRATO Nº 40701/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e CT n° 40701/2025 - HMB CONSTRUTORA LTDA, 58.196.277/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 260.886,10 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). Manaíra/PB, 15 de janeiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SI M ÃO PREFEITO