DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 15 de janeiro de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por item para: Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e outros destinados às atividades das Secretarias do município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 30/01/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 15 de janeiro de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00072/2024 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 07.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃ O. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15 de Janeiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15 de Janeiro de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, ÉTICO (COM NOME/NOVO),GENÉRICO E SIMILAR, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB COM MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS EXIGIDOS PELA CMED/ANVISA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 2.075.000,00. Olivedos - PB, 12 de Janeiro de 2026 PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de farmácia destinada ao fornecimento parcelado de medicamentos de referência, ético (COM NOME/NOVO),GENÉRICO E SIMILAR, para doação à população carente do município de OLIVEDOS/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 1.211.0000 Receita de Impostos e de Transferencia de impostos - Saúde - recursos do exercicio corrente - - 235 3390-32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.214.0000 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal - Custeio - 236.3390-32.00.1.214.000 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 12/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00004/2026 - 12.01.26 - JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 2.075.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 08.00 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - SEC DESENV. SOCIAL 08.244.2002.2051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Des. Social 08.244.2002.2045 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00353/2025 - 15.12.25 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; CT Nº 00354/2025 - 15.12.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00. Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025 VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário administrativo, equipamentos diversos e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 14 de Janeiro de 2026 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação da Rua Maria José Guimarães. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00017/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do contrato de repasse n.º 939675/2022/MDR/CAIXA. Vigência: até 13/01/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00004/2026 - 13.01.26 - Nordeste Construcoes e Servicos LTDA - R$ 191.450,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva: Obras de pavimentação da Rua Maria José Guimarães; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Nordeste Construcoes e Servicos LTDA - R$ 191.450,00. Pocinhos - PB, 13 de Janeiro de 2026 SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário