DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 15 de janeiro de 2026. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 15 de janeiro de 2026. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2024 - Emprotec Engenharia Ltda - CNPJ: 28.709.222/0001- 05 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 15/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QSE 2060.12.361.2005.2121 - MANUTENCAO DA EDUCACAO (FARDAMENTO) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 - 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2026 - 13.01.26 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 24.239,00; CT Nº 00004/2026 - 13.01.26 - WW COMERCIAL EIRELI - R$ 71.579,40. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 24.239,00; WW COMERCIAL EIRELI - R$ 71.579,40. Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Janeiro de 2026 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE II NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, CONFORME PROPOSTA N° 12899.9070001/25-001. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 15 de Janeiro de 2026 ZENON FLORÊNCIO LIMA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00032/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO : CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDAC N P J Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30). São José de Espinharas, 13 de janeiro de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, no uso de suas atribuições e com base no Ofício conjunto do Setor de Licitações e Contratos e Assessoria Jurídica, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento de frota. A decisão fundamenta-se no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, motivada por vício procedimental insanável decorrente da ausência de resposta tempestiva à impugnação administrativa apresentada. Oportunamente, será publicada nova data para abertura do certame com as devidas correções. São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00085/2024, Pregão Eletrônico n° 00013/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.175.806/0001-74. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 11 de Abril de 2024, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n° 01.00085/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 18 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°152/2023, Pregão Eletrônico n° 04/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA LTDA, CNPJ: 06.348,590/0001-24. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO E YAG LASER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 08 de Maio de 2023, renovando a vigência para 31/08/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 152/2023 de 22 de Dezembro de 2025 à 31 de Agosto de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 22/12/2025 À 31/08/2026. São Mamede, 18 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°146/2022, Inexigibilidade n° 01/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS ALCIDES CANDEIA LTDA, CNPJ: 09.299.371/0001-90. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 03 de Maio de 2022, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 146/2022 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 29 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n°108/2021, Inexigibilidade n° 02/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.767.395/0001-15. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DENSITOMETRIA, TOMOGRAFIA, RAIO - X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E COMPLEMENTARES, CONFORME TABELA DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 19 de Abril de 2021, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 108/2021 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 29 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL