DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n° 01.00086/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 18 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: segundo Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00087/2024, Pregão Eletrônico n° 00013/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GRANPEÇAS-COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.906.156./0001-97. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 11 de Abril de 2024, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n° 01.00087/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 18 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0007/2025, Pregão Eletrônico n° 0005/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e empresa ANTONIO JUSTINO EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 13 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0007/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 22 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.0001/2024, Inexigibilidade n° 0001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 29.425.190/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 08/01/ 2024, renovando a vigência para 08/01/2027, alterando os termos previstos na Cláusula Decima - da Vigência do contrato do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n° 03.0001/2024 de 08 de Janeiro de 2026 à 08 de Janeiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/01/2026 À 08/01/2027. São Mamede, 06 de Janeiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00063/2024, Pregão Eletrônico n° 0005/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e empresa CENTER DENT SERVIÇO DE PRÓTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTADAS, ATENDENDO A PORTARIA N° 1.924/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 20 de Fevereiro de 2024, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00063/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 16 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00048/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa ANDRESSA MEDEIROS MACHADO, CNPJ: 60.013.194/0001-91. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00048/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00045/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.171.020 DANNILO MEDEIROS ITALIANO, CNPJ: 59.171.020/0001-78. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00045/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00043/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 58.914.218 JAMI JEFFERSON DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 58.914.218/0001-31. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00043/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00044/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 58.950.540 JULIO MORAIS DE LUCENA, CNPJ: 58.950.540/0001-16. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00044/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00047/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.882.665 ANTONIO CANUTO DE ARAUJO NETO, CNPJ: 59.882.665/0001-19. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00047/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00046/2025, Pregão Eletrônico n° 00013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.880.734 REGINALDO PEREIRA DE MEDEIROS, CNPJ: 59.880.734/0001-55. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00046/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL