DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 19 de Abril de 2021, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 109/2021 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026. São Mamede, 29 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL JOSÉ LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 10598364000125011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB, CNPJ Nº 08.944.092/0001-70 E EMPRESAS CONTRATADAS: CONTRARO Nº 003/2026 - LOTUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.882/0001-22, vencedora com proposta no valor total de R$ 178.950,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); CONTRARO Nº 004/2026 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90, vencedora com proposta no valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); CONTRARO Nº 005/2026 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85, vencedora com proposta no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); CONTRARO Nº 006/2026 - INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, VIGÊNCIA: De 12/01/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal e empresas contratadas. Princesa Isabel, 12 de janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL JOSÉ LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 10598364000125011, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, em favor das Empresas: 1 - LOTUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.882/0001-22, vencedora com proposta no valor total de R$ 178.950,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); 2 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90, vencedora com proposta no valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); 3 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85, vencedora com proposta no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); 4 - INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), Salienta se que o item 01 restou fracassado. Perfazendo um valor total de R$ 322.350,00 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta Reais). Perfazendo um valor total de R$ 322.350,00 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta Reais). Princesa Isabel, 12 de janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição de pistola calibre 9x19mm, carabina T9 9x19mm e carabina T4 calibre 556, para uso dos Agentes da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Arapongas, 13 de janeiro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Assis Chateaubriand torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): LOCAL DO OBJETO: Estrada Rural São Pedro; OBJETO: Pavimentação em CBUQ; QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 30.835 m²; PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Assis Chateaubriand e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que no dia 02/02/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de materiais de construção, inclusos itens hidráulicos e elétricos, destinados à execução de serviços complementares referentes à reforma do terminal rodoviário de Bandeirantes-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de janeiro de 2025. Bandeirantes - PR, 14 de janeiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR - M E R E N DA ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 8h do dia 29/01/2026. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: BNC, site www.bnc.org.br, no site www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Av. Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3194-0022. Espigão Alto do Iguaçu, 15 de janeiro de 2026. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 3ª Abertura O Prefeito do Município de FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da terceira abertura do Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento., em favor das seguintes proponentes: ANTÔNIO CUIM DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XXX- 83; ANDREA LUCIA GRAZIOLI, inscrita no CPF sob o nº 144.XXX.XXX-75; JOSÉ WILLIAN DE SA COSTA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 894.XXX.XXX-91; CAROLINE DE ANDRADE BAGNHUK, inscrito no CPF sob o nº 091.XXX.XXX-20; UNIVIDA GESTÃO EM SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.551.150/0001-04. Fazenda Rio Grande-PR, 12 de janeiro de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROTOCOLO 65480/24 - Processo Administrativo 04/26. Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/01/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 04/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 15 de janeiro de 2026. BRUNO DELPASSO DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº025/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ sob o nº 24.475.764/0001-33. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30(trinta) dias, a partir da data de 03/01/2026 até a data de 03/02/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Parecer Técnico de engenharia nº 050/2025, do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/12/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Publicação ao Termo Aditivo nº 8 - Supressão de valor de até 25%. Na Edição do dia 19/12/2025: Contrato nº 025/2025 - Concorrência n° 004/2025 Onde se lê: ...valor de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais), equivalente a 4,78%.. Leia - se: ...valor de R$ 14.061,34 (Quatorze mil, sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 7,81%, PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO -SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG 987637 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - UASG 987637. PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 128.827,80 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos. Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis-PR, 15 de janeiro de 2026. EIDES GUEDES Prefeito