DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600245 245 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Às 9h do dia 03/02/2026, na BNC (https://bnccompras.com/), concorrência, empreitada por preço global, menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:Avenida Siqueira Campos. Objeto:Pavimentação em CBUQ.Quantidade e unidade de medida:5.089,09 m². Prazo de execução: 180 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e https://bnccompras.com. Informações: poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Jardim Olinda, 14 de janeiro de 2026. WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMM O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2025 - PMM, que tem por objeto: registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a cozinha-escola desta municipalidade por meio do Convênio n. º 558/2025 SEAB, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. em favor dos fornecedores abaixo relacionados, pelos itens que lhes foram adjudicados e respectivos valores totais: 48.437.027 EDSON LAZDENAS, vencedor do item 22, com valor total de R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais); 49.221.055 VINICIUS FERREIRA DA SILVA, vencedor dos itens 2 e 20, com valor total de R$ 7.579,97 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos); ALLSET TECNOLOGIA LTDA, vencedora do item 12, com valor total de R$ 15.871,96 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); BD INFORMATICA LTDA , vencedora do item 19, com valor total de R$ 13.016,44 (treze mil dezesseis reais e quarenta e quatro centavos); CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA, vencedora do item 3, com valor total de R$ 2.382,66 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos); CENTRO OESTE - COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 10, 15 e 16, com valor total de R$ 5.898,00 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais); FNGTECH INFORMATICA LTDA, vencedora do item 18, com valor total de R$ 3.999,92 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, vencedora do item 5, com valor total de R$ 2.993,94 (dois mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos); INOVE LICI T ACO ES LTDA, vencedora do item 17, com valor total de R$ 21.023,92 (vinte e um mil vinte e três reais e noventa e dois centavos); PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, vencedora dos itens 13 e 14, com valor total de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); PROSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora dos itens 4, 11 e 21, com valor total de R$ 14.761,99 (quatorze mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, vencedora dos itens 1 e 9, com valor total de R$ 7.689,57 (sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Itens 6, 7 e 8 fracassados. Mangueirinha, 15 de Janeiro de 2026. BRUNO CARLOS DE AGUIAR Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 003/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: J M SOMENSI MAFACIOLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.045.999/0001-63. Valor estimado de R$ 2.930.358,28. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de janeiro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2026 PROCESSO Nº 84.262/2024 UASG: 987745 - Licitação: 90002 OBJETO: Aquisição de caminhão com baú isotérmico refrigerado para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Ilhas, Pesca, Abastecimento e Aquicultura. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 27/01/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: Sigiloso. ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 14 de janeiro de 2026. RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2026, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através da Plataforma eLicita, disponível no endereço eletrônico [email protected], objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Pavimentação da Estrada Velha para São João (Ravidute) do município de Paranavaí por meio de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, através do Contrato nº 0611630-62 - FINISA 4, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com valor máximo estimado em R$ 2.614.180,99. As propostas deverão ser cadastradas na Plataforma eLicita até 08:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí:https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos quanto ao Edital serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Esclarecimentos quanto ao acesso no sistema operacional serão fornecidos através do e-mail [email protected] ou telefone (47) 3531-1500. Paranavaí-PR, 15 de janeiro de 2026. THAÍS SOARES DE SOUZA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA Retificado. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO na forma ELETRONICA: Contratação de empresa objetivando de empresa especializada para o fornecimento de Kits Escolares personalizados com símbolos do município, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 30/12/2025 às 09:00h00min até 29/01/2026 às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2026 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOT E ; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 373.489,30 (trezentos setenta três mil quatrocentos oitenta e nove reais e trinta centavos). REALIZAÇÃO DA DISPUTA: BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 15 de janeiro de 2026. CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 001/2026, torna público, que realizará no dia 30/01/2026 às 09:00 horas, na Plataforma BNC, site bnc.org.br, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, objetivando a Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, novos, zero hora, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Lúcia-PR. As Propostas poderão ser cadastradas na Plataforma BNC até as 08 horas e 30 minutos do dia 30/01/2026, na Plataforma BNC. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e no site bnc.org.br. Em caso de dúvidas, fone (45) 98807-7757. Santa Lúcia-PR, 14 de janeiro de 2026. SILVANO TORTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - P.M.S.J.I Obras e Serviços de Engenharia OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS-PORTE 1, NO LOTEAMENTO LUPÉRCIO COSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.402.372,37 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 03/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 03/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 03/02/2026. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DA DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 14 de janeiro de 2026. FABIO HIDEK MIURA Prefeito