DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600246 246 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, transformados em viaturas policiais, para a Guarda Municipal do Município de São José dos Pinhais/PR. Aberturas de Propostas: 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6994 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Gigoski Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 43.459.615/0001-22. Objeto: Construção do Novo Barracão de Reciclagem. Concorrência Eletrônica n° 8/2025, homologada em 15/12/2025. Valor Total: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1500118541420111964490510000. Prazo de Entrega: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vigência: 12/01/2026 à 06/06/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km, destinados à secretaria municipal de saúde, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 30410018. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 27 de janeiro de 2026. Início da Sessão: 27 de janeiro de 2026. a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 285.888,34 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo-PR, 13 de janeiro de 2026. ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº 2/2026. Processo nº 02/2026. O Município de UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, torna SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, página 10, em 15/01/2026, com os seguintes dizeres no corpo do aviso: EXCLUSIVA "REGIONAL" - ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSTITUINTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE - AMUSEP em virtude de ter sido encaminhado erroneamente o referido AVISO COM INFORMAÇÃO INCORRETA. Uniflor, 15 de janeiro de 2026. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa NEDIR CALGAROTTO CONSTRUCOES. ESPÉCIE: Contrato nº 4/2026 - Concorrência Eletrônico nº 10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais de Interesse Social em alvenaria, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, no município de Verê-PR, referente ao Termo de Compromisso nº 974655/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100475-37, Programa Moradia Digna. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (doze) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses VALOR TOTAL: R$ 3.039.900,00 (Três Milhões, Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 026 de 02 de janeiro de 2025, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 002/2026, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório Nº 003/2026, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Afogados Da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 3.132.798,30 (Três Milhões Cento E Trinta E Dois Mil Setecentos E Noventa E Oito Reais E Trinta Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026, às 8:30h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99607-1871, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 15 de janeiro de 2026. ALEXANDRE HÉLIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação Integrada de Empresa de engenharia para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de engenharia de construção de 25 Unidades Habitacionais no Município, com recursos do Termo de Compromisso nº 033686/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor R$ 3.400.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2026 até ás 09h do dia 23/04/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 23/04/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 15 de Janeiro de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Angelim - PE, CNPJ nº 10.908.660/0001-29, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - FMS; Processo Licitatório nº 001/2026 - FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma da fachada da Unidade Hospitalar Santa Terezinha, incluindo recuperação da rampa de acesso veicular no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 160.844,97. Início do recebimento de propostas: 19/01/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 29/01/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/01/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, nos seguintes termos: Onde se lê: Valor estimado R$ 8.167.930,28, Leia-se: Valor estimado global R$ 8.740.035,82. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do edital que não foram expressamente modificadas pela presente errata. Em razão da alteração acima, a data de abertura da sessão pública passa a ser: Do Recebimento das propostas até: 29/01/2026 às 08h - Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 10h (horário oficial de Brasília). A presente errata estará disponível nos mesmos meios em que se deu a divulgação do edital original. Arcoverde/PE, 15 de janeiro de 2026 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição material permanente tipo eletroeletrônicos e mobiliários. valor Máximo Aceitável: R$ 302.597,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h do dia 16 de Janeiro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 02 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 15 de janeiro de 2026 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos destinados à implantação e fortalecimento das ações de telessaúde, Valor global máximo aceitável: R$ 31.729,15. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de janeiro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 03 de fevereiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 15 de janeiro de 2026 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO FMS Nº 164/2025, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 33/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos destinados à realização de consultas especializadas, procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas de média complexidade, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia ginecológica e obstétrica, cirurgia pediátrica e ortopédica, visando garantir o atendimento integral, contínuo e resolutivo das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DOMINUS VITA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 54.313.875/0001-72, vencedora de todos os itens do certame do (01 ao 19), com o valor global de R$ 1.562.067,00 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil e sessenta e sete reais); A quem caberá a prestação dos serviços do objeto dessa licitação destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 6º, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 15 de janeiro de 2026 OMENIDE MARIA GONÇALVES Secretária de Saúde